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No presente livro, três autores se esforçam por compreender e apresentar importantes questões relacionadas à temporalidade no mundo contemporâneo. O…

O objetivo central do trabalho é analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, o princípio da razoável duração do processo.…

A oportunidade e o valor desta coletânea podem ser visualizadas por dois aspectos: primeiro, o capricho e a excelência na…

A proteção e a garantia dos diretos humanos nunca se deu em um terreno estável. Sua positivação nas cartas magnas…

Os trabalhos aqui reunidos exteriorizam as ideias de seu tempo, para problemas reais e experimentados e com tratamento metodologicamente conveniente.…

A presente pesquisa buscou analisar os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), regidos pela Lei nº 11.079/2004, celebrados pelos municípios, transferindo-se…