Lançada a obra “Princípio da razoável duração do processo: a celeridade processual na pós-modernidade”

O Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados comunica a todos os seus leitores o lançamento de mais uma obra: “Princípio da razoável duração do processo: a celeridade processual na pós-modernidade”, dos autores Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Vinícius Weber.

O presente estudo contempla a delimitação, definição e análise prática do princípio da razoável duração do processo. Trata-se do principal aspecto jurídico da atualidade: como efetivamente obter um processo razoável aos parâmetros da nova sociedade, pós-positivista, tangendo tanto a tutela jurisdicional, quanto procedimentos para assegurar a prestação da respectiva tutela.

Em razão deste paradigma jurídico, o presente estudo contempla aspectos necessários a buscar a efetividade jurisdicional, em um primeiro momento buscando delimitar a essência do objeto de estudo, adiante, definir as atribuições do respectivo objeto e por fim aplicar a presente essência, no âmbito processual-civil, de forma stricto sensu, sugerindo formas e procedimentos aceitáveis, voltados a cumprir a função social do processo e prestar de forma precisa e segura, a tutela jurisdicional.

Por fim, cabe salientar que a doutrina compreende quatro principais eixos de celeridade processual, o comportamento dos litigantes, a estrutura do Poder Público, a legalidade de forma ampla, no tocante a todos os procedimentos e por fim e mais importante a complexidade do litígio. Deste modo podemos destacar que este rol é necessariamente taxativo, logo se ausentes um destes quatro requisitos a celeridade processual pode estar ameaçada e consequentemente a tutela jurisdicional pode esta fadada ao fracasso. Diante de todos estes dogmas jurídicos, podemos concluir que a razoável duração do processo é elemento essencial para toda e qualquer tutela jurídica, visto que nos tempos pós-modernos o direito formal toma novos rumos, muito além do processo obsoleto existente nos dias de hoje.

Maiores detalhes e informações para a compra podem ser obtidos aqui: Princípio da Razoável Duração do Processo.

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