Modelo de projeto de pesquisa para o Mestrado/UFU
No intuito de auxiliar os pesquisadores que desejam se candidatar a uma vaga no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LAECC disponibiliza o seguinte modelo estrutural de ...
SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL – O CARÁTER TRANSGERACIONAL DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO – O PODER CONSTITUINTE E AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS – O APRUMO HORIZONTAL DO DIREITO À APOSENTADORIA COMO CLÁUSULA PÉTREA
Alexandre
Walmott Borges - Hugo França Pacheco
O tema desta coluna é a natureza
transgeracional das normas sobre previdência social estampadas na Constituição.
Toda abordagem sobre a reforma ...
Recomendação: “Doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal”, de Moacir Henrique Jr.
Foi lançado o novo livro do Prof. Moacir Henrique Júnior, Diretor de Relações Institucionais e Conselheiro Editorial do LAECC, intitulado "Doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal", pela Editorial Académica Española.