3 posts by Hugo França Pacheco

Modelo de projeto de pesquisa para o Mestrado/UFU

No intuito de auxiliar os pesquisadores que desejam se candidatar a uma vaga no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LAECC disponibiliza o seguinte modelo estrutural de ...

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SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL – O CARÁTER TRANSGERACIONAL DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO – O PODER CONSTITUINTE E AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS – O APRUMO HORIZONTAL DO DIREITO À APOSENTADORIA COMO CLÁUSULA PÉTREA

Alexandre Walmott Borges - Hugo França Pacheco O tema desta coluna é a natureza transgeracional das normas sobre previdência social estampadas na Constituição. Toda abordagem sobre a reforma ...

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Recomendação: “Doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal”, de Moacir Henrique Jr.

Foi lançado o novo livro do Prof. Moacir Henrique Júnior, Diretor de Relações Institucionais e Conselheiro Editorial do LAECC, intitulado "Doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal", pela Editorial Académica Española.

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