SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL – O CARÁTER TRANSGERACIONAL DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO – O PODER CONSTITUINTE E AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS – O APRUMO HORIZONTAL DO DIREITO À APOSENTADORIA COMO CLÁUSULA PÉTREA
Alexandre
Walmott Borges - Hugo França Pacheco
O tema desta coluna é a natureza
transgeracional das normas sobre previdência social ...
Lançada a obra “Interculturalidade, interconstitucionalidade e interdisciplinaridade”
O LAECC apresenta a segunda edição da obra Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade. O objetivo do livro é a reunião de ...
Cabe reclamação no STJ contra decisão que nega subida de recurso ordinário
De acordo com a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, admite-se reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que negar seguimento a ...
Revista Círculo promove treinamento na Universidade Federal de Uberlândia
A equipe editorial da 'Círculo - Revista Acadêmica Discente da Universidade Federal de Uberlândia' promoverá, no próximo dia 27 de maio de 2019, um treinamento sobre Pesquisa em Base de dados e Referências juntamente com o time da Biblioteca da UFU.
Recomendação: “Doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal”, de Moacir Henrique Jr.
Foi lançado o novo livro do Prof. Moacir Henrique Júnior, Diretor de Relações Institucionais e Conselheiro Editorial do LAECC, intitulado "Doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal", pela Editorial Académica Española.
Prof. Alexandre Walmott participa do “Trocando em Miúdos” no dia 24/05
O Diretor-Presidente do LAECC, Prof. Alexandre Walmott Borges participará do programa Trocando em Miúdos, juntamente com Márcio Alvarenga e com o deputado ...
Recomendação: “Inmediatez, capitalismo y vidas aceleradas”, de Borja Muntadas
Foi lançado, em 2016, o novo livro do Prof. Borja Muntadas Figueras, Conselheiro Editorial do LAECC, intitulado "Inmediatez, capitalismo y vidas aceleradas", pela editora Chiado Books.
STF nega seguimento à Petição 8199, do PSOL, contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8199, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpelava judicialmente a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) para esclarecer declaração feita por ela em rede social (Twitter) de que os manifestantes que foram às ruas no dia 15 de maio contra cortes na educação eram “black blocs pagos por partidos de esquerda”. Segundo o ministro, a declaração se enquadra na garantia constitucional da imunidade parlamentar.
3 dicas para escolher um tema-problema
Quando se pretende pesquisar no Direito, é comum buscar assuntos que envolvem temáticas em relação às quais se tem afinidade. Isso não está errado, mas também não é suficiente para o desenvolvimento de um bom trabalho de investigação científica.
Lançada a obra “Regularização fundiária e o direito à moradia adequada”
O Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, através da Editora LAECC, tem a satisfação de divulgar o lançamento da obra "Regulariza...