História

O LAECC surgiu como grupo de pesquisas organizado na UFU e lançado, com homologação, na plataforma CNPQ. O objetivo era o de reunião de pesquisadores e ativação de pesquisas na área de direito constitucional com ênfase em estudos comparados de direito constitucional. A formação do grupo ocorreu no ano de 2012.
As primeiras atividades do grupo de pesquisa concentraram-se na realização de eventos com a presença de palestrantes e expositores nacionais e convidados estrangeiros. Os eventos contaram com o fomento e o apoio da CAPES e a participação de alunos da graduação e da pós-graduação.
Como resultado da realização dos eventos houve a produção de artigos e a organização de textos para a publicação como livros. Assim, de maneira diferenciada, o grupo de pesquisa resolveu, por sua conta, editar e publicar livros. Para tanto, resolveu enveredar por sistema de produção de livros por demanda, utilizando os serviços gráficos e de impressão de parceiros que trabalhavam em tal sistema de produção de livros. Como o objetivo era o de publicação de alto nível, consagradora de pesquisas de pesquisadores do Brasil e do mundo, houve e reunião de conselho editorial de altíssima qualidade e multinacional.
Ao mesmo tempo, o Grupo começou a ser demandado para que oferecesse os trabalhos e o conhecimento na solução de conflitos jurídicos envolvendo interesses da coletividade, ou de interesse público. Com a demanda o grupo tratou de conciliar as atividades de pesquisa com a produção de peças sob as formas variadas de pareceres, petições atuando como amicus curiae, provocações para atuação de órgãos e instituições, produção de memoriais. Todas as intervenções e produções em atuação/favor de políticas públicas, grupos historicamente marginalizados, matérias de destaque de direitos humanos e integridade da coisa pública.
Finalmente, o grupo resolveu constituir a forma de associação para proporcionar a divulgação e a publicação de obras científicas. A operação da associação privilegia o sistema no qual os/as autores/as se tornam agregadas/os e associadas/os e tem a participação nos frutos das vendagens. O chamado agora é para agregar autoras/es e fomentar a produção de alta qualidade de obras científicas, produtos de pesquisas, trabalhos condensados de grupos de pesquisa, entre tantos.

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