Downloads
Entrar
Cadastre-se
A oportunidade e o valor desta coletânea podem ser visualizadas por dois aspectos: primeiro, o capricho e a excelência na…
Esta obra procura analisar o PNE 2030 e a Matriz Energética Brasileira 2030, seus desafios para assegurar as condições de…
Esta obra propiciará ao leitor a certeza de que os direitos humanos adquiriram corpo no Brasil e, ainda, de que…
O objetivo desta coletânea é tecer ponderações acerca de como “gênero” e “sexualidade” são inseridos e compreendidos pelo “direito” no…
A apresentação de vários textos, com tomadas múltiplas, sobre os aspectos interessantes, inquietantes, e por assim dizer, da fronteira das…
A obra explicita de forma clara os objetivos da função regulatória: obrigar os players a fornecerem mais, melhores e mais…