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Este livro traz a condensação de escritos reunidos no âmbito do projeto de pesquisa realizado pela Profª Drª Renata A.…
O objetivo central do trabalho é analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, o princípio da razoável duração do processo.…
Objetivando-se analisar os desafios e os entraves normativo-jurídicos sobre o desenvolvimento e a difusão da telemedicina no Brasil, são fatores…
O livro que ora apresentamos faz parte de um esforço coletivo capitaneado pelo Ius Commune (Grupo de Pesquisa em História…
A obra explicita de forma clara os objetivos da função regulatória: obrigar os players a fornecerem mais, melhores e mais…
A presente pesquisa buscou analisar os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), regidos pela Lei nº 11.079/2004, celebrados pelos municípios, transferindo-se…