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Daí se vê a importância da presente obra, que justamente se propõe a deslindar a Jurisdição Constitucional, seu papel, seus…
A obra aprofunda a análise das vantagens e desafios trazidos pelos meios autocompositivos, tais como a mediação, a conciliação e…
O que salta aos olhos na distribuição dos assuntos é que o livro não segue a armadilha reducionista de uma…
O livro inicia-se com um artigo sobre a situação na Iugoslávia que gerou a necessidade do Tribunal Penal Internacional para…
O objetivo central do trabalho é analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, o princípio da razoável duração do processo.…
Objetivando-se analisar os desafios e os entraves normativo-jurídicos sobre o desenvolvimento e a difusão da telemedicina no Brasil, são fatores…