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As reflexões filosóficas propostas analisam questões atuais a partir de perspectivas críticas, e algumas vezes novas, propondo leituras esclarecedoras e…
(...) o livro do José Renato Prata é resultado de sua pesquisa de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade…
A presente pesquisa buscou analisar os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), regidos pela Lei nº 11.079/2004, celebrados pelos municípios, transferindo-se…
Esta obra propiciará ao leitor a certeza de que os direitos humanos adquiriram corpo no Brasil e, ainda, de que…
No presente livro, três autores se esforçam por compreender e apresentar importantes questões relacionadas à temporalidade no mundo contemporâneo. O…
É com essa abordagem aprofundada que este livro traz ao leitor o estudo dos smart contracts, ou “contratos inteligentes”, entendidos…