Política de privacidade

O Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (doravante “LAECC”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e, dentro dos mais rigorosos padrões de segurança da Internet, criou esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar aos usuários (“Você” ou “Usuário”), um claro entendimento sobre como serão tratados os seus dados fornecidos e/ou coletados durante a sua utilização do Website.

I – Dados coletados

Ao realizar o cadastro neste Website da Internet pela primeira vez será necessário fornecer algumas informações pessoais, tais como nome, endereço eletrônico, cidade e estado de residência e CPF (sendo que os obrigatórios estarão identificados por um asterisco*). Esses dados ficarão armazenados no servidor de dados do LAECC para que Você possa utilizar os materiais e recursos disponíveis, bem como ser informado de lançamentos e promoções, caso seja de seu interesse.

O Website também recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador (incluindo endereço IP, a página acessada, tipo de navegador, data e hora em que o usuário acessou o Website, ID’s ou identificadores únicos de aparelhos, características de aparelhos e software, navegador, informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualização de página, URL’s de origem, dados de anúncios e outros dados padrão de logs da Internet). Esses registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para os seguintes fins: a) garantia de segurança das operações comerciais de livros impressos e eletrônicos; b) análises estatísticas e de métricas dos serviços disponibilizados; c) envio de detalhamento sobre produtos adquiridos na plataforma; d) envio e solicitação de feedback sobre produtos comercializados e eventualmente adquiridos por Você; e) informativos sobre promoções e descontos.

II – Uso das informações coletadas

Os dados cadastrais do Usuário serão coletados e mantidos sob o mais rigoroso sigilo e são utilizados somente com o objetivo de fornecer os melhores produtos, serviços e conteúdo para Você, sempre aperfeiçoando as funcionalidades do nosso Website. Com as informações coletadas, visamos:

Identificar os conteúdos acessados por Você;
Caracterizar as suas preferências pessoais para aprimorar a sua experiência em nosso Website;
Impactar os Usuários com publicidade nas redes de display do Google, no YouTube, no Facebook e no Instagram;
Personalizar a publicidade e o conteúdo visualizados por Você;
Disparar e-mails com sugestões de leitura, promoções, cursos, ofertas e conteúdo informativo; e
Entender o perfil de comportamento de compra e/ou navegação do Usuário.

III – Compartilhamento das informações coletadas

O LAECC não partilha, comercializa ou empresta o seu banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação. Os dados pessoais do Usuário não serão utilizados para outras finalidades que não aquelas relativas à administração, gerenciamento e publicidade do Website.

No entanto, nos casos em que (i) o LAECC seja obrigado pela legislação a informar as autoridades competentes sobre fatos, informações e ou dados inseridos por Você do Website, (ii) informações sejam solicitadas por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais (tanto em seu país como em outras jurisdições), ou (iii) houver violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade ou da lei, o LAECC poderá disponibilizar os seus dados que estiverem armazenados em nossos sistemas. Em todos os casos, porém, o LAECC se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

IV – Guarda das informações coletadas

Qualquer informação fornecida por Você será coletada e guardada sob o mais rigoroso sigilo e de acordo com rígidos padrões de segurança e confiabilidade.

O LAECC adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados dos Usuários e empresa os melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, razão pela qual não se responsabiliza por danos decorrentes de acesso viabilizado por má utilização do Usuário ou por acesso indevido de terceiros.

V – Referência legal para redação desta Política de Privacidade e Segurança

Esta Política de Privacidade e Segurança é amparada pela legislação que a rege, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, principal lei que rege as relações de consumo no Brasil, bem como pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além de outras leis e regulamentos conexos.

Em caso de alguma divergência sobre nossa Política de Privacidade e Segurança ou reclamações sobre os produtos comercializados pelo LAECC, sinta-se livre para entrar em contato conosco, pelo e-mail contato@laecc.org.br.