Descrição

Tive a satisfação de participar da orientação do trabalho que agora vem ao conhecimento das leitoras e dos leitores, especialmente aquelas e aqueles do direito e, talvez, com maior interesse aos e às interessadas no direito penal. Como sói acontecer em textos de abertura, como este, faço o destaque para a atualidade e o caráter crítico do livro: a legislação que abastece a tese foi objeto de vigência ainda há pouco e, mais do que a atualidade, a abordagem do livro é essencialmente crítica. Digo que é uma crítica importante porque compromissada com as colunas que sustentam o Estado de Direito. Não foram poucos os episódios recentes marcados por algumas transgressões às regras e aos princípios conformadores da atuação repressora do Estado, encapsulados no Estado de Direito. Por isso, a obra de Vítor vem bem por trazer luzes e esclarecimentos às possibilidades e, com especial destaque, as impossibilidades da decretação de prisão com apoio em elementos de promoção do corréu, no bojo da colaboração premiada. A obra é muito bem-vinda. Boa leitura.

Alexandre Walmott Borges (Do Prefácio)

Os autores

Conheça os autores da obra

Vítor Ricardi Siqueira

Advogado Associado em Mudrovitsch Advogados; Pós-graduado internacionalmente em Processo Penal e Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, em convênio com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim;
Membro da Comissão de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Membro da Comissão Especial de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo – OAB/SP.

Dados do livro

• Editora: LAECC (21 março 2022)
• Idioma: Português
• Capa comum‏: 78 páginas
• ISBN-10‏: 6588563523
• ISBN-13‏: 978-6588563526
• Peso do produto‏: 141 g
• Dimensões‏: 12.7 x 0.46 x 20.32 cm