Descrição

A Obra “Apontamentos de Direito Econômico: Tópicos Gerais e Síntese de Ideias” foi gestada sob a orientação e com a pena do Professor Doutor Alexandre Walmott Borges. Trata-se de pesquisador experiente, com consolidada produção científica e obra bibliográfica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP – Mestrado/Doutorado — na Área de Concentração “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”. A Área de Concentração, em verdade, é o anteparo sob o qual os textos que compõem o exemplar estão vinculados. Como é fato sabido, as pesquisas suportadas pelo programa, em uma de suas três dimensões, focam na importância que a cidadania social e econômica, segundo a releitura feita por José Murilo de Carvalho, teve para o desenvolvimento histórico de direitos em nossa organização constitucional. Entre nós, a cidadania social e econômica — as relações entre poder, economia e questão social — antecedeu historicamente as demais (civil e política). E, a despeito de seu aparecer histórico, é uma questão ainda em aberto, sobretudo, as ainda não superadas desigualdades sociais e regionais (art. 170 CF). Mais uma conveniência para a publicação.

Uma palavra sobre a proposta dos autores. O próprio título indica que são expostos aqui “tópicos gerais” e “sínteses de ideias”. O esmero dos autores esteve em condensar e descobrir a essência de temas que são concomitantemente vastos, profundos e complexos. O desafio de quem se propõe à síntese, circunscrita ao indispensável, não é mais fácil do que o perscrutar as profundezas e as imensidões. É tarefa mais difícil. Propõe-se a ser didática. Sendo didática, é uma obra de formação e informação.

Vários dos autores são alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, e ao menos uma das autoras provém do Programa de Planejamento e Análise de Políticas Públicas da mesma universidade, a atestar que o propósito que os une é mais estreito do que a conexão entre Direito e Economia. Também é metodológico, pois retratado nesta relação entre programas. A jovialidade nas sendas da pesquisa científica confere-lhes o viço e o arrojo que, às vezes, não são frequentes nos autores que galgaram os diversos degraus da carreira acadêmica. O ânimo que os inspira — atestado por quem aqui os apresenta e certamente a ser percebido pelos futuros leitores — exige que lhes sejam oferecidos votos: que outras idênticas produções continuem a vir.

Prof. Dr. José Duarte Neto

(Do Prólogo)

Os organizadores

Conheça os organizadores da obra

Alexandre Walmott Borges

Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2019). É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.

Giuseppe Cammilleri Falco

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bolsista FAPESP para o desenvolvimento de Iniciação científica no período de 01/08/2015 a 31/07/2016. Atualmente é coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais do IBCCRIM em Ribeirão Preto/SP. Advogado incrito na 12ª. subseção da OAB/SP.

Os autores

Conheça os autores da obra

Alexandre Walmott Borges

Professor da UFU, dos programas de pós-graduação em Direito e em Biocombustíveis. Pro-fessor visitante do programa de pós-graduação em Direito da UNESP. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelo-na. Pesquisador líder do LAECC.

André Luiz Pereira Spinieli

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na modalidade Demanda Social (DS). Pós-graduando em Direitos Hu-manos pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais (FACICA)/CEI. Gradu-ando em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia (IAF/ISTA-BH). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Professor voluntário (estágio-docência) de Direitos Humanos no curso de graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Professor de Noções de Admi-nistração Pública, Filosofia e Sociologia para carreiras policiais (PMESP e Barro Branco) na Escola Instinto Lógico (IL). Professor de Filosofia no Cursinho Popular Dr.ª Jurema Gomes Xavier (CPFDF). Membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Jurídicos da Universida-de Estadual Paulista (REJ/UNESP). Membro colaborador da Comissão OAB Vai à Escola (Subseção de Franca).

Dana Rocha Silveira

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Foi bolsista PIBIC/Reitoria de Iniciação Científica, desenvolvendo o tema “Da adequação dos crimes de perigo abstrato aos princípios basilares de um Estado Democrático de Direito” (2018).

Fábio Cunha Loureiro

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP. Advogado inscrito na 12ª subseção da OAB/SP.

Flávio Macarini Pereira

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Advogado inscrito na 13ª subseção da OAB/SP.

Giuseppe Cammilleri Falco

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bolsista FAPESP para o desenvolvimento de Iniciação científica no período de 01/08/2015 a 31/07/2016. Atualmente é coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais do IBCCRIM em Ribeirão Preto/SP. Advogado incrito na 12ª. subseção da OAB/SP.

José Luiz de Moura Faleiros

Desembargador Substituto no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, e em Processo Civil. Possui MBA Executivo. Professor Universitário.

José Luiz De Moura Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Participou de curso de extensão em direito digital da University of Chicago. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Professor de cursos de pós-graduação. Membro Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Conselheiro Editorial do LAECC. Advogado.

Laura Rizzo

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Advogada inscrita na 30ª subseção da OAB SP.

Maísa Martins Faleiros

Mestranda em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Advogada inscrita na 13ª subseção da OAB/SP.

Pietra Daneluzzi Quinelato

Mestranda e Graduada pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Fashion Law. Advogada atuante em propriedade intelectual e inovação. Membro do grupo de estudos de Concorrência e Inovação da USP-FDRP e do grupo de Lei, Direito e Moda da mesma instituição. Membro da Comissão “Estudos em Direito da Moda” da OAB/SP. Editora do portal jurídico More Brands and Fashion. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP) e do curso online Trilhante. Autora de obras e artigos dedicados ao fashion law e ao estudo do direito e às suas interações com a tecnologia.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-99099-29-8
• e-Book Kindle: 3.05 MB
• Publicação: 06 de agosto de 2020
• Idioma: Português
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC