Apontamentos de direito econômico: tópicos gerais e síntese de ideias

R$119,44

Esta obra constitui o agregado de contribuições dos alunos do programa de mestrado em Direito da UNESP, na disciplina Governança Pública e Cidadania. O objetivo da disciplina foi o de discutir os principais tópicos relacionados à Ordem Econômica constitucional e o fenômeno da regulação do poder econômico. O desdobramento da abordagem foi a discussão sobre o/s papel/ies do Estado na conformação e ação estatal na economia. A discussão foi centrada fortemente nas novas dinâmicas, estatutos e programas da relação Estado x Economia.

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Disponível por encomenda

Descrição

A Obra “Apontamentos de Direito Econômico: Tópicos Gerais e Síntese de Ideias” foi gestada sob a orientação e com a pena do Professor Doutor Alexandre Walmott Borges. Trata-se de pesquisador experiente, com consolidada produção científica e obra bibliográfica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP – Mestrado/Doutorado — na Área de Concentração “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”. A Área de Concentração, em verdade, é o anteparo sob o qual os textos que compõem o exemplar estão vinculados. Como é fato sabido, as pesquisas suportadas pelo programa, em uma de suas três dimensões, focam na importância que a cidadania social e econômica, segundo a releitura feita por José Murilo de Carvalho, teve para o desenvolvimento histórico de direitos em nossa organização constitucional. Entre nós, a cidadania social e econômica — as relações entre poder, economia e questão social — antecedeu historicamente as demais (civil e política). E, a despeito de seu aparecer histórico, é uma questão ainda em aberto, sobretudo, as ainda não superadas desigualdades sociais e regionais (art. 170 CF). Mais uma conveniência para a publicação.

Uma palavra sobre a proposta dos autores. O próprio título indica que são expostos aqui “tópicos gerais” e “sínteses de ideias”. O esmero dos autores esteve em condensar e descobrir a essência de temas que são concomitantemente vastos, profundos e complexos. O desafio de quem se propõe à síntese, circunscrita ao indispensável, não é mais fácil do que o perscrutar as profundezas e as imensidões. É tarefa mais difícil. Propõe-se a ser didática. Sendo didática, é uma obra de formação e informação.

Vários dos autores são alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, e ao menos uma das autoras provém do Programa de Planejamento e Análise de Políticas Públicas da mesma universidade, a atestar que o propósito que os une é mais estreito do que a conexão entre Direito e Economia. Também é metodológico, pois retratado nesta relação entre programas. A jovialidade nas sendas da pesquisa científica confere-lhes o viço e o arrojo que, às vezes, não são frequentes nos autores que galgaram os diversos degraus da carreira acadêmica. O ânimo que os inspira — atestado por quem aqui os apresenta e certamente a ser percebido pelos futuros leitores — exige que lhes sejam oferecidos votos: que outras idênticas produções continuem a vir.

Prof. Dr. José Duarte Neto

(Do Prólogo)

Os organizadores

Conheça os organizadores da obra

Alexandre Walmott Borges

Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2019). É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.

 

Giuseppe Cammilleri Falco

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bolsista FAPESP para o desenvolvimento de Iniciação científica no período de 01/08/2015 a 31/07/2016. Atualmente é coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais do IBCCRIM em Ribeirão Preto/SP. Advogado incrito na 12ª. subseção da OAB/SP.

Os autores

Conheça os autores da obra

Alexandre Walmott Borges

Professor da UFU, dos programas de pós-graduação em Direito e em Biocombustíveis. Pro-fessor visitante do programa de pós-graduação em Direito da UNESP. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelo-na. Pesquisador líder do LAECC.

André Luiz Pereira Spinieli

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na modalidade Demanda Social (DS). Pós-graduando em Direitos Hu-manos pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais (FACICA)/CEI. Gradu-ando em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia (IAF/ISTA-BH). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Professor voluntário (estágio-docência) de Direitos Humanos no curso de graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Professor de Noções de Admi-nistração Pública, Filosofia e Sociologia para carreiras policiais (PMESP e Barro Branco) na Escola Instinto Lógico (IL). Professor de Filosofia no Cursinho Popular Dr.ª Jurema Gomes Xavier (CPFDF). Membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Jurídicos da Universida-de Estadual Paulista (REJ/UNESP). Membro colaborador da Comissão OAB Vai à Escola (Subseção de Franca).

Dana Rocha Silveira

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Foi bolsista PIBIC/Reitoria de Iniciação Científica, desenvolvendo o tema “Da adequação dos crimes de perigo abstrato aos princípios basilares de um Estado Democrático de Direito” (2018).

Fábio Cunha Loureiro

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP. Advogado inscrito na 12ª subseção da OAB/SP.

Flávio Macarini Pereira

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Advogado inscrito na 13ª subseção da OAB/SP.

Giuseppe Cammilleri Falco

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bolsista FAPESP para o desenvolvimento de Iniciação científica no período de 01/08/2015 a 31/07/2016. Atualmente é coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais do IBCCRIM em Ribeirão Preto/SP. Advogado incrito na 12ª. subseção da OAB/SP.

José Luiz de Moura Faleiros

Desembargador Substituto no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, e em Processo Civil. Possui MBA Executivo. Professor Universitário.

José Luiz De Moura Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Participou de curso de extensão em direito digital da University of Chicago. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Professor de cursos de pós-graduação. Membro Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Conselheiro Editorial do LAECC. Advogado.

Laura Rizzo

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Advogada inscrita na 30ª subseção da OAB SP.

Maísa Martins Faleiros

Mestranda em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca/SP. Advogada inscrita na 13ª subseção da OAB/SP.

Pietra Daneluzzi Quinelato

Mestranda e Graduada pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Fashion Law. Advogada atuante em propriedade intelectual e inovação. Membro do grupo de estudos de Concorrência e Inovação da USP-FDRP e do grupo de Lei, Direito e Moda da mesma instituição. Membro da Comissão “Estudos em Direito da Moda” da OAB/SP. Editora do portal jurídico More Brands and Fashion. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP) e do curso online Trilhante. Autora de obras e artigos dedicados ao fashion law e ao estudo do direito e às suas interações com a tecnologia.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-99099-29-8
  • Paperback: 176 páginas
  • e-Book Kindle: 3.05 MB
  • Publicação: 06 de agosto de 2020
  • Idiomas: Português
  • Dimensões: 15,6 cm x 23,39 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Peso 0.334 g
Dimensões 15.6 × 23.39 × 1.01 cm
Autores

Alexandre Walmott Borges, André Luiz Pereira Spinieli, Dana Rocha Silveira, Fábio Cunha Loureiro, Flávio Macarini Pereira, Giuseppe Cammilleri Falco, José Luiz de Moura Faleiros, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Laura Rizzo, Maísa Martins Faleiros, Pietra Daneluzzi Quinelato

Organizadores

Alexandre Walmott Borges, Giuseppe Cammilleri Falco

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