Descrição

O conceito “Sociedade 5.0” foi construído no ano de 2016 pelo Governo Japonês, podendo ser compreendido como a fusão entre o ciberespaço e o espaço físico, alcançando assim o equilíbrio entre o avanço econômico, a solução dos problemas sociais e o fornecimento de bens e serviços que atendam às múltiplas demandas da sociedade.

Na atualidade é possível se deparar com numerosos estudos voltados para a pesquisa das interações do mundo jurídico com as transformações da sociedade, o que acabou originando o termo “Direito 4.0”.

A terminologia “4.0” se refere às revoluções industriais, sendo a primeira caracterizada pela modificação nas formas de produção e nos transportes (século XVIII), a segunda pela utilização da energia elétrica, do motor à explosão e do telégrafo (século XIX), a terceira pela criação da informática, biotecnologia, robótica e nanotecnologia (meados do século XX) e a quarta pela utilização da tecnologia na indústria, com o emprego de inteligência artificial (atualidade).

Em que pese os vultuosos estudos contemporâneos voltados para o aprofundamento no Direito 4.0, a problemática enxergada é que a 4ª Revolução Industrial está demasiadamente focada na tecnologia. Já na 5ª Revolução, os olhares são voltados para o ser humano, sendo a tecnologia não mais um fim em si, mas sim um instrumento para potencializar as relações sociais.

Com este cenário em mente, é sugerida a evolução gradual do “Direito 4.0” para o “Direito 5.0”, de modo que as relações jurídicas estudadas e desenvolvidas no âmbito acadêmico não tenham mais a tecnologia e sua regulação como uma última finalidade, mas sim que suas interações com a sociedade sejam tuteladas de modo a evoluir cada vez mais as relações humanas, seja no viés econômico, cultural e social.

A presente obra foi desenvolvida com o intuito de desvendar algumas das primeiras interações que são enxergadas na sociedade 5.0, encarando as problemáticas e desafios encontrados, assim como propondo soluções jurídicas fiéis à mentalidade da 5ª Revolução.

Os coordenadores

Conheça os coordenadores da obra

Tales Calaza
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-graduado em Processo Civil e em Direito do Consumidor na Era Digital pela UniDomBosco. Pós-graduando em Direito Digital pelo Instituto New Law. Extensão em Direito Contratual pela Harvard University. Fundador das iniciativas Calaza Legal Studio, Direito Para Viagem e Café Jurídico. Head de inovação e direito digital em escritório de advocacia. Membro das comissões de Processo Civil e de Direito 4.0 e Compliance da OAB Uberlândia-MG. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação Tecnológica da PUC-PR. Integrante do Grupo de Estudos Tech Law da USP. Coordenador da CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Mentor da LIGARE – Liga de Direito dos Negócios. Head Member da Comunidade Uberhub Legaltech. Autor de livros e palestrante.

Viviane Ramone Tavares
Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Contratual e Responsabilidade Civil na EBRADI. Bacharel em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada. Participante do Fórum Permanente dos Processualistas Civis; pesquisadora do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital pesquisadora do grupo de estudo “Direito e Tecnologia” (Tech Law) da USP; associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCIVIL; membro da Comissão de Contratos da VI Jornada de Direito Civil; presidente da Comissão da Advocacia 4.0 e Compliance, Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB Uberlândia e Processo Civil.

Os autores

Conheça os autores da obra

André Brandão Nery Costa

Doutor pela Universidade de Roma “La Sapienza”. Mestre pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne e habilitado à advocacia na França. Mestre e graduado pela Universidade do Estado Rio de Janeiro – UERJ. Advogado Sócio do Escritório Gustavo Tepedino Advogados – GTA.

Andréa Luísa de Oliveira

Doutoranda integrante do PPGD em Direito pela UniCeub – Brasília (DF). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Professora da pós-graduação e graduação. Advogada. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD).

Andréa Santos Borges Leal

Advogada. Graduada em direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Pós-graduanda em Direito Material e Processual Tributário pelo Centro Universitário do Estado do Pará.

Elísio Augusto Velloso Bastos

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade Brasileira e amazônica (mestrado) do CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Pós graduado em Direito Tributário e Legislação Tributária Federal pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Pós graduando em Direito Digital pela UERJ. Advogado em Belém. Procurador do Estado do Pará. Instrutor credenciado da Associação Brasileira de Recursos Humanos. Instrutor credenciado pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF.

Fernanda Pantaleão Dirscherl

Advogada e professora, pós graduada em direito público, com ênfase em administrativo, constitucional e tributário, Estácio de Sá, em processo civil, Unyleya, e psicologia jurídica, UNIARA. Pós graduanda em direito das famílias e sucessões, pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduada em Biomedicina e Direito pela mesma universidade. E-mail: fernandapantaleaod@gmail.com.

Fernanda Zambrotta

Advogada. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale (pós-graduação lato sensu). Integrante do Geatep – Grupo de Estudos Avançados de Tecnologia e Processo, ano letivo 2021 – da Função Arcadas, fundação de apoio à Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Integrante do projeto Elas no Processo.

Fernando Rodrigues Martins

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Investigador do Instituto Max Planck Institute for Comparative and International Private Law. Professor de Direito da Pós-Graduação e Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Promotor de Justiça em Minas Gerais.

Gabriel Henrique Hartmann

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), Santa Rosa/RS. Membro do CEDETEC (Centro de Estudos e Pesquisas sobre Direito e Tecnologia). Pesquisa nas áreas de Inteligência Artificial, Tecnologia Jurídica e Hermenêutica Artificial. Advogado.

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com Bolsa de Mérito. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), tendo sido bolsista da CAPES durante parte do programa. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (SP). Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Bacharel em Direito pela UFU, tendo sido bolsista do PIBIC/FAPEMIG. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Mentor da Liga de Direito e Negócios de Uberlândia (Ligare). Professor do Curso de Direito e membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI/MG). Professor-Tutor do programa de pós-graduação em Direito Civil da UPM. Professor de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Advogado.

Guilherme Magalhães Martins

Promotor de justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte da Capital – Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ.

Israel Felipe Martins Damasceno

Advogado. Mestre em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – PT. Pós-graduado em Processo Civil pela PUC – MG. Pós-graduado em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – PT. Pós-graduado em Direito Privado Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – PT. Professor universitário.

João Alexandre Silva Alves Guimarães

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Pesquisador participou do Programa de Estudos em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC e Membro do Comitê Executivo do Laboratório de Direitos Humanos – LabDH da Universidade Federal de Uberlândia.

José Victor Rozatti Longhi

Pós-Doutor no International Post-doctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR) – Itália. Pós-Doutor em Direito pela Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), com intercâmbio na Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Professor Substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito UENP, mestrado e doutorado. Defensor Público do Estado do Paraná.

José Henrique de Oliveira Couto

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Diretor de qualidade da Revista Dizer, periódico eletrônico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Integrante do grupo “Comunidade Internacional De Estudos em Direito Digital”. Autor de obras jurídicas cíveis, empresariais e digitais.

Keila Pacheco Ferreira

Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora de Direito Civil e do Consumidor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Curso de Mestrado, da Universidade Federal de Uberlândia. Associada do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Professor Universitário. Coordenador de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Recurso Especial” (5ª Ed., ed. Del Rey) e “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no CPC (6ª ed., ed. D’Plácido).

Maici Barboza dos Santos Colombo

Doutoranda em Direito Civil (USP), Mestre em Direito Civil (UERJ), Professora e Advogada.

Manuel David Masseno

Professor Adjunto e Encarregado da Proteção de Dados do Instituto Politécnico de Beja, onde também integra as Coordenações do Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime e do MESI – Mestrado em Engenharia de Segurança de Segurança Informática. Além de pertencer ao Grupo de Trabalho de Direito Digital e Compliance da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo é Membro Consultor das Comissões de Direito Digital da Seção de Santa Catarina e da Subseção de Campinas, assim como das de Inovação, Gestão e Tecnologia e de Privacidade e Proteção de Dados das Subseções de Guarulhos e de Campinas, todas da Ordem dos Advogados dos Brasil. Pertence ainda à EDEN – Rede de Especialistas em Proteção de Dados da Europol – Agência da União Europeia para a Cooperação Policial.

Maria Cristina Conde Pellegrino

Advogada – sócia do escritório Aristoteles Atheniense Advogados – pós graduada em Direito de Empresa e Direito Tributário. Mestranda em Direito.

Maria Júlia Bernardes de Queiroz

Bacharela em Direito, Centro Universitário do Triângulo – UNITRI – Artigo apresentado à banca de TCC 2020-1 – Pós-graduanda em Advocacia Cível Escola Brasileira de Direito – EBRADI

Marina Tavares Ramone

Graduanda em Direito pela Esamc, Uberlândia (MG). Integrante do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Organizadora de diversos eventos jurídicos. Integrante da Associação de Pais e Amigos das Altas Habilidades. Integrante do Parlamento Jovem.

Milena Donato Oliva

Professora do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada Sócia do Escritório Gustavo Tepedino Advogados – GTA.

Nayron Divino Toledo Malheiros

Advogado, Mestre em Direito Constitucional Econômico, Professor Universitário na ESUP, UNIP e UNIALFA.

Priscila Oliveira da Silva

Pós-graduanda em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi). Extensão em Direito Contratual pela Harvard University. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada.

Stéfani Reimann Patz

Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Santo Ângelo/RS. Bolsista CAPES/TAXA. Graduada em Direito pela URI, Campus de Santo Ângelo/RS. Pesquisadora voluntária dos projetos de pesquisa: “Crisálida: Direito e Arte” e “Internet, Liberdade de Informação, Manipulação de Comportamentos e a Desestabilização do Processo Democrático”.

Tales Calaza

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-graduado em Processo Civil e em Direito do Consumidor na Era Digital pela UniDomBosco. Pós-graduando em Direito Digital pelo Instituto New Law. Extensão em Direito Contratual pela Harvard University. Fundador das iniciativas Calaza Legal Studio, Direito Para Viagem e Café Jurídico. Head de inovação e direito digital em escritório de advocacia. Membro das comissões de Processo Civil e de Direito 4.0 e Compliance da OAB Uberlândia-MG. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação Tecnológica da PUC-PR. Integrante do Grupo de Estudos Tech Law da USP. Coordenador da CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Mentor da LIGARE – Liga de Direito dos Negócios. Head Member da Comunidade Uberhub Legaltech. Autor de livros e palestrante.

Thami Covatti Piaia

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2013). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Estágio pós-doutoral na Universidade de Passo Fundo (2014/2015). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em direito e tecnologia da URI – Santo Ângelo/RS (CEDETEC). Coordenadora do projeto de pesquisa “A rede e o ser: a proteção da cidadania do ser na rede”.

Viviane Ramone Tavares

Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Contratual e Responsabilidade Civil na EBRADI. Bacharel em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada. Participante do Fórum Permanente dos Processualistas Civis; pesquisadora do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital pesquisadora do grupo de estudo “Direito e Tecnologia” (Tech Law) da USP; associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCIVIL; membro da Comissão de Contratos da VI Jornada de Direito Civil; presidente da Comissão da Advocacia 4.0 e Compliance, Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB Uberlândia e Processo Civil.

Yuri de Oliveira Pinheiro Valente

Graduado pela Universidade Católica de Goiás em 2004 (UCG hoje PUC/GO); Especialista Lato Sensu em Docência Universitária pela Universidade Estadual de Goiás (UEG); Especialista Lato Sensu em Direito Processual pela Universidade de Rio Verde, Goiás (UNIRV); Fundador do Escritório Yuri Valente Advocacia; Professor da Graduação em Direito Processual Civil pela UNIGOIÁS; Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela UNIGOIÁS; Autor de Artigos; e Palestrante.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-38-0
• Paperback: 432 páginas
• e-Book Kindle: 4.3 MB
• Publicação: 07 de fevereiro de 2022
• Idioma: Português
• Dimensões: 17 cm x 24 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC