Direitos fundamentais e dignidade humana nos países BRICs: comparação reflexiva dos constitucionalismos russo, indiano, chinês e brasileiro | E-book

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A pesquisa se houve por realizar a marcha metodológica por aquilo que, ao meu juízo, é o trajeto mais interessante para a pesquisa jurídica: a pesquisa comparativa. Note-se que não estamos falando de simples recolha de trechos, aqui e acolá, de direito estrangeiro. Não, a pesquisa realizada nesta obra vence a tradicional dupla dedutivo x indutivo para a análise de alguns casos – os BRICS – na tarefa de problematizar e acrescentar progressos institucionais e à teoria existente. Ao invés de uma enorme e descontrolada reunião de variáveis, no que é típico das pesquisas jurídicas de dedução, para a solução de alguns casos ou situações da teoria jurídica, ou, na outra ponta, apontar duas ou poucas variáveis numa infinidade de casos, como é o caso das pesquisas por indução, o trabalho aqui apresentado controla variáveis e alguns casos para deles extrair algo significativo: há uma matriz de Direitos Humanos? Há um núcleo de similitudes para se poder falar de um constitucionalismo dos BRICS?

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Descrição

Tive a honra de participar da trajetória e de parte das tarefas que resultaram no presente livro, agora disponibilizado ao público. Falo porque tive a felicidade de acompanhar a caminhada da Sra. Diva Cunha Safe nas tarefas de doutoramento e, alongando-me um pouco mais, não só do doutoramento como processo e rito de obtenção da titulação, mas tive a posição privilegiada de acompanhar os passos da pesquisa e do sucesso da pesquisadora.

Ademais, cumpre dizer que sobre os coautores, colaboradores, já há tempo ofereço auxílio ao Sr. Saulo Coelho na sua jornada de sucesso acadêmico. Já tive a grata oportunidade de participar de encontros, publicações e bancas em sua companhia. Sobre o Sr. Ricardo Diniz, houve a boa passagem de acompanhá-lo em mais de um evento internacional.

Pois bem, esta equipe de mais alto escol, com o destaque à autora da obra, lança ao público o desafio de problematização do que seria (ou plural) o/s BRICS e a sua formação em indagação sobre os seus sistemas jurídicos. Mais do que a indagação sobre os sistemas jurídicos, a indagação sobre o constitucionalismo desses Estados e a atenção voltada ao bloco ou à possível matriz de conteúdo dos Direitos Humanos.

A pesquisa se houve por realizar a marcha metodológica por aquilo que, ao meu juízo, é o trajeto mais interessante para a pesquisa jurídica: a pesquisa comparativa. Note-se que não estamos falando de simples recolha de trechos, aqui e acolá, de direito estrangeiro. Não, a pesquisa realizada nesta obra vence a tradicional dupla dedutivo x indutivo para a análise de alguns casos – os BRICS – na tarefa de problematizar e acrescentar progressos institucionais e à teoria existente. Ao invés de uma enorme e descontrolada reunião de variáveis, no que é típico das pesquisas jurídicas de dedução, para a solução de alguns casos ou situações da teoria jurídica, ou, na outra ponta, apontar duas ou poucas variáveis numa infinidade de casos, como é o caso das pesquisas por indução, o trabalho aqui apresentado controla variáveis e alguns casos para deles extrair algo significativo: há uma matriz de Direitos Humanos? Há um núcleo de similitudes para se poder falar de um constitucionalismo dos BRICS?

Friso que na condução dos argumentos e da redação do texto há o cuidado de explorar os elementos essenciais do constitucionalismo: a base de normas; a organização funcional de poderes do Estado; as raízes do modelo constitucional de cada Estado; o funcionamento das instituições.

Creio que as/os leitoras/es têm em mãos uma peça importante para a apreciação de resultados de comparações. Comparações que envolvem o Estado brasileiro, que envolvem o mundo e são abordadas por método atualizado e por informações bem fundadas.

Alexandre Walmott Borges (Do Prólogo)

A autora

Conheça a autora da obra

Diva Julia Sousa da Cunha Safe

Graduada em Direito pela PUC-Minas. Mestra em Filosofia Políticas pela UFG. Doutora em Cidadania e Direitos Humanos pela Universitat de Barcelona. Possui pós-doutorado realizado no PPGD-UFU (pelo programa PNPD-CAPES). É professora efetiva da Universidade Federal de Goiás. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Pesquisadora participante do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC).

Coautores/colaboradores

Conheça os coautores e colaboradores da obra

Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Graduado em Direito pela UFMG. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Possui pós-doutoramento na Universitat de Barcelona. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFG. Professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento da Amazônia da UFPA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UFG. Membro e co-lider do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Membro co-fundador da Rede Brasileira de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas.

Ricardo Martins Spindola Diniz

Graduado em Direito pela UFG. Mestre em Direito pela UnB. Doutorando em Direito pela USP. Pesquisador assistente e doutorando da Universidade de Luxemburgo.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-88563-13-7
  • Paperback: 300 páginas
  • e-Book Kindle: 2.0 MB
  • Publicação: 23 de dezembro de 2020
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 16 cm x 23 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Autora

Diva Julia Sousa da Cunha Safe

Coautores e colaboradores

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz

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