Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer | E-book

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Após um aprofundamento nos estudos criminológicos, Danler Garcia apresenta uma proposta ousada de trabalhar com uma vertente de análise pouco estudada no Brasil, digo, a Criminologia Queer. Pouco depois de Salo de Carvalho (2012), perguntar “sobre as possibilidades de uma Criminologia Queer”, Danler começou a desbravar autores estrangeiros, como Matthew Ball, no intuito de fortalecer um referencial teórico-metodológico capaz de embasar suas reflexões sobre o discurso judicial acerca da homotransfobia no Brasil. Tal horizonte criminológico brasileiro passou então a ser teoria científica construída também por Danler, uma tarefa hercúlea para um discente de mestrado com apenas dois anos para concluir sua pesquisa.

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Descrição

Após um aprofundamento nos estudos criminológicos, Danler Garcia apresenta uma proposta ousada de trabalhar com uma vertente de análise pouco estudada no Brasil, digo, a Criminologia Queer. Pouco depois de Salo de Carvalho (2012), perguntar “sobre as possibilidades de uma Criminologia Queer”, Danler começou a desbravar autores estrangeiros, como Matthew Ball, no intuito de fortalecer um referencial teórico-metodológico capaz de embasar suas reflexões sobre o discurso judicial acerca da homotransfobia no Brasil. Tal horizonte criminológico brasileiro passou então a ser teoria científica construída também por Danler, uma tarefa hercúlea para um discente de mestrado com apenas dois anos para concluir sua pesquisa.

A tecitura de sua teoria, composta pela riqueza do enlace com os enfrentamentos pós-colonialistas e as interseccionalidades identitárias, forma um enredo complexo e atento às mais emergentes preocupações epistemológicas do momento atual. Assim, a produção do saber criminológico, neste livro, não apenas volta-se à perspectiva queer, alicerçada na crítica à heteronormatividade e sua consequente estigmatização das orientações sexuais e identidades de gênero não hegemônicas; mas sobretudo impõe uma urgência de análise da violência homotransfóbica capaz de nos levar a um pós-estruturalismo que atente para os marcadores sociais da diferença de gênero, sexualidade, raça, etnia e classe, de modo histórico, e associado também à nossa colonização, escravidão e demais heranças e reminiscências políticas do país.

A criminalização da violência homotransfóbica pode até ser um importante passo no árduo caminho de conquistas cidadãs dentro do universo queer. No entanto, para que esse caminho se consolide, necessita de raízes mais profundas do que a simples proteção jurídica reprodutora de estigmas. É necessário o reconhecimento pleno da alteridade nas suas mais diversas características. É nesse sentido que Danler instrumentaliza sua crítica criminológica dentro do horizonte científico queer.

Ao destacar a forma descabida como o STF criminalizou a violência homotransfóbica, sustentada a partir da interpretação extensiva das categorias de raça e racismo, Danler se contrapõe ao entendimento de que homotransfobia tornou-se também uma forma de racismo. Mais do que isso, ele sinaliza que esse entendimento equivocado, na verdade, configura-se em mero artifício simbólico que certamente não contribui de forma eficiente para o enfrentamento dessa violência.

Com tal reflexão, sua contribuição teórica, é no sentido de explicitar o reconhecimento da violência homotransfóbica como uma violência estrutural, institucional e que está entranhada em variados campos da vida brasileira. Nesse sentido, milita por saberes e poderes jurídicos reconhecedores de direitos e garantias de maneira digna, capazes de legitimar as (micro)revoluções de universo tão diverso composto por gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Espero que assim seja!

Debora Regina Pastana

O autor

Conheça o autor da obra

Danler Garcia

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, onde foi bolsista FAPEMIG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, onde foi bolsista CNPq de iniciação científica por três anos.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-99099-23-6
  • Paperback: 198 páginas
  • e-Book Kindle: 1.4 MB
  • Publicação: 15 de junho de 2019
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 15,6 cm x 23,3 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Autor

Danler Garcia

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