Estado, sociedade e direitos humanos: ensaios sobre a realidade brasileira | E-book

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Esta obra propiciará ao leitor a certeza de que os direitos humanos adquiriram corpo no Brasil e, ainda, de que os temas analisados os levarão à certeza de que a realidade brasileira é marcada pela presença de indivíduos de múltiplas determinações e por verdadeira miscelânea cultural, que se torna instrumento de auxílio para a condução do aprimoramento social, educacional e de edificação da cidadania.

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Descrição

A história do Direito no continente americano, a exemplo do Direito Europeu, está vivendo, há alguns anos, o começo de uma nova etapa. Os fatores que têm convergido para conduzir referida renovação coincidem com várias circunstâncias e tendências que propiciaram perfeito equilíbrio para a condução dos interesses coletivos e, nos bancos das academias de Direito, nota-se o mesmo fenômeno.

Docentes e discentes, incomodados com o plano acadêmico tradicional, aspiram por uma compreensão cultural da Ciência Jurídica, que seja instrumento de atividade profissional para a adequação das normas vigentes. No Brasil, a promulgação da Constituição cidadã, em 1988, representou momento paradigmático na história do ordenamento jurídico do país, pois foi a partir dela que restaram consagrados diversos princípios que norteiam as ações do Estado e dos indivíduos em suas recíprocas relações, primordialmente no campo dos direitos humanos.

A partir desse brevíssimo introito, me permito salientar que constitui para mim motivo de sincera satisfação poder prefaciar este livro, coordenado pelo Professor Moacir Henrique Júnior, no qual os autores dos capítulos tratam do Estado, da sociedade e de suas interfaces com a hodierna disciplina dos direitos humanos a partir de ensaios sobre realidade brasileira. (…)

Não é tarefa fácil empreender estudos sobre o Estado, a sociedade e os direitos humanos, traçando parâmetros do contexto brasileiro, pois, ante a complexidade inerente ao tema, hodiernamente objeto de profundo debate, muitas têm sido as tentativas acadêmicas para consegui-lo. Nesta obra, os autores analisam todos os aspectos que se propuseram a enfrentar com a perspicácia e cientificidade evidenciada em cada capítulo. Os direitos humanos estão inseridos na essência do ser humano e a evolução desses direitos, quando confrontada com a realidade brasileira, evidencia que o Estado é um recorrente violador de seus ditames, embora seja a quem incumbe o atendimento de diversos deveres de proteção. (…)

Esta obra propiciará ao leitor a certeza de que os direitos humanos adquiriram corpo no Brasil e, ainda, de que os temas analisados os levarão à certeza de que a realidade brasileira é marcada pela presença de indivíduos de múltiplas determinações e por verdadeira miscelânea cultural, que se torna instrumento de auxílio para a condução do aprimoramento social, educacional e de edificação da cidadania.

José Luiz de Moura Faleiros

(Do Prefácio)

O coordenador

Conheça o coordenador da obra

Moacir Henrique Júnior

Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Unidade Frutal, da graduação e dos programas de pós-graduação em Direito. Doutor em Direito e Ciência Política pela Universitat de Barcelona reconhecido no Brasil pela Universidade Estadual Norte do Paraná – UENP. Pesquisador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC e As transformações e modificações do mercado de biocombustíveis: análise do setor dos anos 70 aos dias de hoje, ambos da Universidade Federal de Uberlândia – UFU e Inova-Educa da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. Advogado

Os autores

Conheça os autores da obra

Ádla de Sousa Carvalho

Graduanda do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal. Estudante do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC).

Beatriz de Lima Cardoso

Graduanda do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal. Estudante do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC).

Cildo Giolo Júnior

Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC/CDH) da Facul-dade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Buenos Aires – Argentina). Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Especialista em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Franca. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Professor Titular das cadeiras de Direito Civil na Faculdade de Direito de Franca e de Direito Processual Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, tendo sido admitido em ambas por concursos públicos de provas e títulos. Docente e Advogado. Avaliador do MEC/INEP para os Cursos de Direito.

Danilo Vieira Vilela

Professor na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Doutor em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Membro do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas e do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos (CBLE). Professor de cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Advogado e árbitro.

Fabio Fernandes Neves Benfatti

Professor Efetivo de Direito Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG. Pós Doutor pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduação em Direito e Mestrado em Direito Negocial, ambos pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Francine Figueiredo Franco

Graduanda do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal. Estudante do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC).

Frederico Thales de Araújo Martos

Doutor em Direito pela FADISP. Professor titular de Direito Civil pela Faculdade de Direito de Franca e pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Associado ao IBDFam e Advogado inscrito na OAB/SP.

José Luiz De Moura Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Conselheiro Editorial do LAECC. Advogado.

Larissa Cristina Vidoti

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pós-Graduanda em Direito Privado pela UniAmérica – Descomplica, e em Advocacia Extrajudicial pelo Legale Educacional.

Leonardo de Andrade Alberto

Graduando do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal. Estudante do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Bolsista de Iniciação Científica PAPq/UEMG.

Letícia Ribeiro de Moraes

Graduanda do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal. Estudante do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC).

Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros

Especialista em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Foi Procuradora-Geral do Município de Uberlândia. Advogada.

Marcelo Braghini

Mestre e Doutorando em Direito pela UNAERP, Professor de Direito do Trabalho da UEMG e UNAERP, Advogado e autor dos livros: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas socais do trabalho”, LTr, 2017, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, JH Mizuno, 2019, e Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise (COVID-19), JH Mizuno, 2020.

Marina Bonissato Frattari

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Frutal. Autora de diversos artigos no campo do Direito, com maior foco em Direito Privado. Foi estagiária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com atuação na área criminal e de infância e juventude (2018-2019).

Moacir Henrique Júnior

Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Unidade Frutal, da graduação e dos programas de pós-graduação em Direito. Doutor em Direito e Ciência Política pela Universitat de Barcelona reconhecido no Brasil pela Universidade Estadual Norte do Paraná – UENP. Pesquisador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC e As transformações e modificações do mercado de biocombustíveis: análise do setor dos anos 70 aos dias de hoje, ambos da Universidade Federal de Uberlândia – UFU e Inova-Educa da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. Advogado

Pablo Martins Bernardi Coelho

Doutor em História pela Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP/Franca. Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Frutal. Pesquisador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC).

Valéria Emília de Aquino

Mestre e Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Professora de Direito na UNIPAC.

Vanessa de Castro Rosa

Doutora em Direito Político e Econômico (Mackenzie-SP). Mestra em Direitos Humanos (Fieo). Especialista em Direito Ambiental (UGF). Bacharela em Filosofia (Unisul). Bacharela em Direito (UNESP). Professora efetiva da Universidade do Estado do Minas Gerais (UEMG-Frutal).

Vinicius da Silva Borba

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Sócio proprietário da FReis Advogados Associados.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-88563-00-7
  • Paperback: 256 páginas
  • e-Book Kindle: 2.90 MB
  • Publicação: 03 de setembro de 2020
  • Idiomas: Português
  • Dimensões: 15,6 cm x 23,39 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Autores

Ádla de Sousa Carvalho, Beatriz de Lima Cardoso, Cildo Giolo Júnior, Danilo Vieira Vilela, Fabio Fernandes Neves Benfatti, Francine Figueiredo Franco, Frederico Thales de Araújo Martos, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros, Marcelo Braghini, Marina Bonissato Frattari, Moacir Henrique Júnior, Larissa Cristina Vidoti, Leonardo de Andrade Alberto, Letícia Ribeiro de Moraes, Pablo Martins Bernardi Coelho, Valéria Emília de Aquino, Vanessa de Castro Rosa, Vinicius da Silva Borba

Coordenador

Moacir Henrique Júnior

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