A infiltração policial como instrumento legal no combate ao crime organizado: aspectos éticos e legais acerca da atuação do agente infiltrado

Preço: R$70,00

Com uma linguagem de fácil entendimento, sem perder a profundidade técnica exigida pelo assunto, Borba esclarece os avanços que já obtivemos ao longo dos últimos dez anos. Porém, vai além: deixa seu viés crítico para identificar possíveis lacunas, principalmente no aspecto Processual Penal em relação à normativa da infiltração policial.

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Descrição

Há uma certa impropriedade técnica em afirmar que a perpetuação das organizações criminosas seja um problema de países com arcabouços legislativos arcaicos no combate ao crime. O paralelismo entre eficácia no desmantelamento de estruturas orgânicas do crime e a modernidade da legislação estão intimamente relacionados com a evolução dos meios técnicos em que o delito é praticado.

Olhando sob esta perspectiva um tanto quanto “modernista”, facilita o entendimento de que hipotéticos entraves entre persecução e ação acabam sendo fruto de uma evolução natural entre técnica e meio criminoso. A Revolução Digital abre campo para uma infinidade de possibilidades que os penalistas de ontem não anteviram.

Sob esta toada, a obra de Borba utiliza a abordagem histórica sobre a evolução legislativa do conceito de organização criminosa e o desenvolvimento dos meios de combate ao crime organizado que se sucederam nas legislações nacionais.

Com uma linguagem de fácil entendimento, sem perder a profundidade técnica exigida pelo assunto, Borba esclarece os avanços que já obtivemos ao longo dos últimos dez anos. Porém, vai além: deixa seu viés crítico para identificar possíveis lacunas, principalmente no aspecto Processual Penal em relação à normativa da infiltração policial.

Marco Aurélio Souza Mendes (Do Prefácio)

O autor

Conheça o autor da obra

Gustavo Fernandes Mota Borba

Advogado com atuação na área de Direito Público. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo Círculo de Estudos pela Internet (CEI), através do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-88563-04-5
  • Paperback: 136 páginas
  • e-Book Kindle: 1.6 MB
  • Publicação: 23 de dezembro de 2020
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 16 cm x 23 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Peso 300 g
Dimensões 15.6 × 23.39 × 0.5 cm
Autor

Gustavo Fernandes Mota Borba

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