Licenciamento Ambiental de Grandes Minerações: a experiência goiana e panorama atuais

Preço: R$109,00


O presente trabalho trata do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos minerários, tendo como principal objetivo analisar a experiência goiana no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos minerários, em específico quanto à transparência de seus processos, quanto à participação social nos licenciamentos ambientais, e quanto ao potencial protetivo e proteção monitorada das condicionantes estabelecidas nas licenças.

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Descrição

(…) esta obra problematiza o Licenciamento Ambiental como instrumento preventivo legalmente fornecido ao Estado para evitar e minimizar os efeitos adversos de atividades que, assim como a mineração, são tão essenciais à coletividade quanto potencialmente prejudiciais ao seu entorno.

Para tanto, o autor compilou de forma sistemática os mais importantes trabalhos produzidos até então, elencando as críticas feitas por artigos científicos aos estudos ambientais e às condicionantes que devem ser consideradas para combater e mitigar os efeitos negativos das atividades mineradoras. Além de realizar um estudo comparado entre as regulações dos países sul-americanos, europeus e brasileiras.

Ao final do livro encontra-se ainda uma análise de dados importantes sobre as grandes minerações no território do Estado de Goiás, em perspectiva comparativa com os licenciamentos elaborados no Estado do Pará e de Minas Gerais, a qual perpassa a transparência estatal das secretarias de meio ambiente, a participação social no processo de licenciamento (os quantos ais!) e a efetiva proteção das condicionantes ambientais estabelecidas.

Profa. Dra. Fernanda Busanello Ferreira (Prefácio)

O autor

Conheça o autor da obra

Tiago Ducatti de Oliveira Silva
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás, e graduado em Direito pela mesma instituição. Professor de Direito Administrativo e Ambiental da Uniaraguaia, foi assessor no Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – MPC-TCE/GO e na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Município de Goiânia, entre 2019 e 2021. Iniciou-se na pesquisa como jovem talento para ciência de 2012 à 2013, foi, em seguida, pesquisador de iniciação científica (PIBIC) do CNPQ-CAPES de 2013 à 2014, ambos sob a orientação do Professor Nivaldo dos Santos. Atuou como diretor da ação de extensão universitária Ex Lege Júnior no ano de 2014, e, foi monitor das disciplinas de Direito Civil I e II da Faculdade de Direito da UFG durante o ano letivo de 2015, sob a orientação e supervisão da Professora Márcia Santana Soares. Durante os anos de 2015 e 2016, estagiou no Tribunal Regional do Trabalho 18ª região, no Ministério Público do Estado de Goiás, e no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, cronologicamente. Dedicou-se, inicialmente, à pesquisa relacionada à Propriedade Intelectual e à Ética Jurídica, sendo que, atualmente, enfoca-se na pesquisa do Direito Público.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-88563-53-3
  • Paperback: 298 páginas
  • e-Book Kindle: 1,59 MB
  • Publicação: 10 de abril de 2022
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 15,6 cm x 23,4 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Autores

Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

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