Descrição

Tenho a grata satisfação de redigir as palavras introdutórias à coletânea de artigos e textos produzida debaixo da temática geral de assuntos que transpassam problemáticas contemporâneas correlacionadas às plataformas digitais e à tecnologia blockchain. Ao estudar os textos que compõem a presente obra, um a um, deparei-me com nomes de autores que já fazem parte de meu círculo de amizades acadêmicas, o que me permitiu desfrutar, com grande contentamento, dos ensinamentos proporcionados em cada capítulo.

A apresentação de vários textos, com tomadas múltiplas, sobre os aspectos interessantes, inquietantes, e por assim dizer, da fronteira das discussões do direito com a tecnologia foi realizada com sobriedade, acuidade e boa percepção de como encaixar a variedade em grandes eixos temáticos.

Nisso vai a congratulação aos organizadores da obra Guilherme Reis e José Henrique de Oliveira Couto, que souberam canalizar a produção realizada por estudiosos ímpares em benefício da oferta desta obra, que vem a compor, juntamente com outros títulos relacionados a Direito & Tecnologia, o catálogo de livros do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados.

Ao esforço dos organizadores, somou-se a dedicação de Gustavo Xavier de Camargo em promover o intercâmbio de informações entre nomes já conhecido do público da referida editora, tais como, Arthur Pinheiro Basan, Viviane Ramone, Tales Calaza, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Erick Hitoshi Guimarães Makiya.

À habilidade desses autores, somaram-se as distintas contribuições de Ana Luiza Queiroz de Melo, Stéfani Reimann Patz, Ana Paula Bougleux Andrade Resende, Marcelo Andrade Milken, Augusto César B. Souza, Maria Eduarda Dias R. v. Campillay, Pedro Henrique A. Queiroz, Guilherme Alves Marques Höfke Alamy, Marcela Amado Caetano, Samuel Nunes Furtado, João Alexandre Silva Alves Guimarães, Letícia Preti Faccio, Ana Júlia Silva Alves Guimarães, Laura Gomes de Borba, Paulo Henrique Freitas Cardoso, Marcela Adriana Carvalho Andrade, Priscilla Menezes Santos, Marina Tavares Ramone, Rhaissa Souza Proto, Victor Rodrigues Nascimento Vieira, Andréa Luísa de Oliveira e Willian Pimentel.

Não é exagero observar que, para a valorização ainda maior do trabalho, tarefa que em vista da qualidade de tudo o que é apresentado é despicienda, mas, de toda a maneira, vale mencionar, tanto a complexidade quanto a transdisciplinaridade do assunto. Afinal, note-se que a disciplina jurídica da tecnologia blockchain e de temas adjacentes, como é o caso dos smart contracts, apresenta-se como desafio que poucos são capazes de enfrentar.

Fiz todas as considerações para que aqueles e aquelas que leem este material vejam a galhardia com que os redatores e as redatoras enfrentaram temas de fronteira, temas com alto grau de complexidade, ainda em zonas de ambiguidade e vagueza conceitual pela ciência do direito.”

Ricardo Padovini Pleti Ferreira (Da Apresentação)

O coordenador

Conheça o coordenador da obra

Gustavo Xavier de Camargo

Advogado com atuação nas áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Direito da Tecnologia e Inovação. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Digital, Inovação e Novas Tecnologias da Católica de Santa Catarina, é bacharel em Ciência da Computação pela UNICAMP e mestre em Direito Privado e Sociedade da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Com MBA Executivo pelo Insper-SP, é autor do livro “Dados Pessoais, Vigilância e Controle”.

Os organizadores

Conheça os organizadores da obra

Guilherme Reis

Advogado com atuação nas áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Direito da Tecnologia e Inovação. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Digital, Inovação e Novas Tecnologias da Católica de Santa Catarina, é bacharel em Ciência da Computação pela UNICAMP e mestre em Direito Privado e Sociedade da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Com MBA Executivo pelo Insper-SP, é autor do livro “Dados Pessoais, Vigilância e Controle”.

José Henrique de Oliveira Couto

Graduando em direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Editor de qualidade da Revista Dizer. Integrante da comunidade internacional de estudos em direito digital.

Os autores

Conheça os autores da obra

Arthur Pinheiro Basan

Doutor em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado da Faculdade Damásio. Professor Adjunto da Universidade de Rio Verde (UNIRV). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).

Ana Júlia Silva Alves Guimarães

Discente no curso de Direito na Universidade Pitágoras – Uberlândia, Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD, Membro do Laboratório de Direitos Humanos – LabDH da Universidade Federal de Uberlândia e Estagiária na Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia.

Ana Luiza Queiroz de Melo

Pós Graduada em Lei Geral de Proteção de Dados pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ana Paula Bougleux Andrade Resende

Mestranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Franca (FCHS/UNESP). Pós Graduada em Direito Digital pela Faculdade CERS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Andréa Luísa de Oliveira

Doutora em Direito pela UniCeub – Brasília (DF). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Professora da pós-graduação e graduação. Advogada. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD).

Augusto César Borges Souza

Graduando da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia.

Erick Hitoshi Guimarães Makiya

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Graduando LL.M. em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado MBA em Contabilidade e Gestão Tributária pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador do Grupo de Estudos em Sociologia Fiscal da Universidade Federal de Goiás (UFG). Advogado.

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduação em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Bacharel em Direito pela UFU. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Professor de Direito Civil na Universidade Estadual de Goiás (UEG) e membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Advogado.

Guilherme Alves Marques Höfke Alamy

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro discente do Diretório Acadêmico XXI de abril pela mesma Universidade. Estagiário no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

João Alexandre Silva Alves Guimarães

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD, Membro do Comitê Executivo do Laboratório de Direitos Humanos – LabDH da Universidade Federal de Uberlândia.

José Henrique de Oliveira Couto

Graduando em direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Editor de qualidade da Revista Dizer. Integrante da comunidade internacional de estudos em direito digital.

Laura Gomes de Borba

Advogada. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito da Fa-culdade IBMEC-SP e em Direito Público pela Faculdade Legale. Cursando MBA em Marketing e Vendas pela Universidade Anhembi Morumbi. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Integrante da comunidade internacional de estudos em direito digital.

Letícia Preti Faccio

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia- UFU. Mestranda em Direito pela FDRP/USP. Pesquisadora Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) com ênfase principal na área de Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade. Coordenadora do projeto de Assessoria Jurídica do LabDH. Advogada.

Marcela Adriana Carvalho Andrade

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, pós-graduada em Direito e Tecnologia e em Direito Empresarial com foco em Inovação, Privacidade e Proteção de Dados, sócia fundadora do escritório Carvalho Ξ Menezes Advogados, cofundadora da lawtech IViJur, pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação vinculado à UFMG (DTEC-BR), do Grupo de Estudos em Privacidade e Proteção de Dados da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG e da e da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital (CIED).

Marcela Amado Caetano

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro discente do Grupo de Pesquisa e Extensão CETE – Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo – pela mesma Universidade. Estagiária no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.

Marcelo Andrade Milken

Mestre em administração de empresas pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduando em Direito e Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário do Triângulo.

Maria Eduarda Dias Resende Varas Campillay

Graduanda da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia.

Marina Tavares Ramone

Graduanda em Direito pela Esamc, Uberlândia (MG). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Organizadora de diversos eventos jurídicos. Integrante da Associação de Pais e Amigos das Altas Habilidades. Integrante do Parlamento Jovem.

Paulo Henrique Freitas Cardoso

Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Norte do Paraná e Graduando em Direito pela PUC-Minas. Integrante do grupo de estudos em Direito Digital (CIED).

Pedro Henrique Almeida Queiroz

Graduando da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlân-dia, bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UFU).

Priscilla Menezes Santos

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, pós-graduada em Direito e Tecnologia e em Direito Empresarial com foco em Inovação, Privacidade e Proteção de Dados, sócia fundadora do escritório Carvalho Ξ Menezes Advogados, cofundadora da lawtech IViJur, pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação vinculado à UFMG (DTEC-BR) e da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital (CIED), membro e host da Comissão de Direito e Inovação da OAB/Montes Claros.

Rhaissa Souza Proto

Mestranda profissional em direito da Empresa e Negócios pela UNISINOS.

Samuel Nunes Furtado

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro discente dos Grupos de Pesquisa e Extensão “Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital (CIED)” e “Laboratório de Direitos Humanos (LabDH)”. Participa do curso de Formação Profissional em Analista de Segurança da Informação pela IBM.

Stéfani Reimann Patz

Mestranda em Direitos Especiais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. Bolsista CAPES/PROSUC. Bacharela em Direito pela URI, Campus Santo Ângelo/RS. Pesquisadora voluntária dos projetos de pesquisa “Crisálida: Direito e Arte”, “Internet, liberdade de informação, manipulação de comportamentos e a desestabilização do processo democrático” e do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Tecnologia (CEDETEC). Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).

Tales Calaza

Advogado, Especialista em Processo Civil pela UniDomBosco, Pós Graduando em Direito do Consumidor na Era Digital pela UniDomBosco. Extensão em Direito Contratual pela Harvard University, Extensão em Direito de Família e Direito Imobiliário pela FGV e MeuCurso. Membro das Comissões de Processo Civil e Advocacia 4.0 e Compliance da OAB Uberlândia/MG. Head Member do Uberhub Legaltech, Apresentador do Podcast Café Jurídico, Mentor e Autor de livros.

Viviane Ramone Tavares

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e em Direito Contratual e Responsabilidade Civil pela Ebradi. Bacharel em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada. Participante do Fórum Permanente dos Processualistas Civis; pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); pesquisadora do grupo de estudo “Direito e Tecnologia” (Tech Law) da USP; associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCIVIL; membro da Comissão de Contratos da VI Jornada de Direito Civil; presidente da Comissão de da Advocacia 4.0, Compliance, Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB Uberlândia, integrando, ainda, as comissões de Processo Civil e Proteção dos idosos.

Victor Rodrigues Nascimento Vieira

Pós-graduando em Jurimetria – Ciência de Dados aplicada ao Direito pela Unyleya. Especialista em Direito Digital pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Willian Pimentel

Pós-Graduando em Direito Digital pelo Instituto de Sociedade e Tecnologia/Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Advogado. Graduado em Educação Física. Associado ao Instituto Avançado em Proteção de Dados. Membro Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva. Membro convidado da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-45-8
• Paperback: 406 páginas
• e-Book Kindle: 5.1 MB
• Publicação: 14 de fevereiro de 2022
• Idioma: Português
• Dimensões: 17 cm x 24 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC