Processo Civil 5.0: novas teses envolvendo direito e tecnologia – Tomo II| E-book

Preço: R$49,99

A presente obra se inicia com estudos sobre a introdução das novas tecnologias no processo civil brasileiro, no que tange à inclusão digital, às perspectivas futuras e à melhoria de ferramentas já presentes no modelo atual de processo digital.

O livro também está disponível em formato e-book, para a plataforma kindle e para download em PDF. Para maiores detalhes, Kindle | clique aqui.

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Descrição

Operou-se na sociedade transformação digital criadora de novos modelos de negócios, de ferramentas tornadas indispensáveis e, consequentemente, a geração de novos comportamentos de consumo a exigir a indispensável disciplina jurídica, competindo ao processo civil, que já incorporara a digitalização de dados, avançar no sentido de dotar o sistema de mecanismos consentâneos com a principiologia constitucional basilar da atividade processual socialmente efetiva e aptos a promover eficientemente a realização dos direitos materiais dos novos tempos.

É justamente esse cuidado que avulta no conjunto temático da presente coletânea. Para ela trazem os autores suas reflexões e contribuições acerca da dinâmica dos atos processuais, das provas, dos incidentes, das decisões, sempre com a preocupação de estabelecer o necessário e saudável equilíbrio entre os mecanismos propostos e a conformidade com a principiologia fundante do processo. A qualidade científica dos artigos analisados revela-se na diligência com que os pesquisadores estabelecem necessário e saudável equilíbrio entre as exigências da tecnologia e o respeito às garantias de acesso à justiça, de segurança jurídica, de efetividade, de publicidade, de contraditório, de isonomia.

Sob a mesma ótica é também analisada na coletânea a aceleração, pela pandemia do Covid-19, do fenômeno da desjudicialização, com a consequente e rápida migração dos “meios alternativos de resolução de controvérsias” da forma presencial para a on-line e a geração de potentes desafios para o cumprimento das garantias constitucionais, questões que os autores resolvem com propriedade, oferecendo ao sistema opções para fortalecimento do modelo cooperativo de solução de conflitos.

Djanira Maria Radamés de Sá (Do Prefácio)

Os coordenadores

Conheça os coordenadores da obra

Tales Calaza
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-graduado em Processo Civil e em Direito do Consumidor na Era Digital pela UniDomBosco. Pós-graduando em Direito Digital pelo Instituto New Law. Extensão em Direito Contratual pela Harvard University. Fundador das iniciativas Calaza Legal Studio, Direito Para Viagem e Café Jurídico. Head de inovação e direito digital em escritório de advocacia. Membro das comissões de Processo Civil e de Direito 4.0 e Compliance da OAB Uberlândia-MG. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação Tecnológica da PUC-PR. Integrante do Grupo de Estudos Tech Law da USP. Coordenador da CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Mentor da LIGARE – Liga de Direito dos Negócios. Head Member da Comunidade Uberhub Legaltech. Autor de livros e palestrante.

 

Viviane Ramone Tavares
Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Contratual e Responsabilidade Civil na EBRADI. Bacharel em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada. Participante do Fórum Permanente dos Processualistas Civis; pesquisadora do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital pesquisadora do grupo de estudo “Direito e Tecnologia” (Tech Law) da USP; associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCIVIL; membro da Comissão de Contratos da VI Jornada de Direito Civil; presidente da Comissão da Advocacia 4.0 e Compliance, Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB Uberlândia e Processo Civil.

Os autores

Conheça os autores da obra

Ana Carla de Albuquerque Pacheco

Mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Especialista em Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Integrante do Laboratório e Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa (USP-Restaura) da FDRP/USP. Diretora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba-MG. Instrutora da Justiça Consensual Brasileira, certificada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal.

Beclaute Oliveira Silva

Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (Ufal). Professor Adjunto IV da FDA/UFAL (Mestrado e Graduação). Professor Titular do Curso de Direito do CESMAC (Mestrado e Graduação). Professor Titular da UNIT (Graduação e Especialização). Membro do IIDP, do IBDP, da ANNEP, da ABDPRO e do CEAPRO.

Benigna Araujo Teixeira Maia

Doutoranda em Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direitos Humanos. Professora da Graduação em Direito Civil e Processual Civil. Coordenadora da Pós-Graduação em Mediação e Arbitragem. Advogada. Mediadora. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro) e da Associação Brasileira de Direito Econômico (ABRADE), Professora Orientadora do grupo de pesquisa Justiça Multiportas e Processo Civil na Laeju Bahia.

Breno Henrique Knichalla Arruda

Coautor da Obra: Processo Civil 4.0 – Novas teses envolvendo processo e tecnologia. Bacharel em Direito pela Faculdade Esamc Uberlândia. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela bradi. Cursando MBA Executivo em Marketing e Vendas pela Faculdade Esamc.

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. Mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Especialista em Direito Processual Penal. Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integrante do Laboratório e Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa (USP-Restaura) da FDRP/USP.

Carolina Moraes Migliavacca

Advogada, doutora e mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Professora de Direito Processual Civil.

Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Coordenadora do curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Anhanguera de Leme. Professora. Advogada. Especialista em Direito Processual Civil. Integrante do grupo Elas no Processo.

Dacylene Amorim Feitosa Venâncio

Pós-graduanda em Direito da Medicina, e Pós-graduanda em Direito da Farmácia e do Medicamento pela Universidade de Coimbra-PT. Certificada em Farmacovigilância pela UNAVE, Associação para a Formação Profissional e Investigação da Universidade de Aveiro, Portugal. Idealizadora do Núcleo de Direito Sanitário e Farmacêutico. Membro da Sociedade Brasileira de Segurança do Paciente (SOBRASP). Farmacêutica. Advogada.

Fernanda Tartuce

Mestre e Doutora em Direito Processual pela USP. Professora do programa de Mestrado na Escola Paulista de Direito (EPD), onde é coordenadora e professora em cursos de especialização. Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada. Mediadora.

Flávia Pereira Hill

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã.

Gabriel Fernandes Khayat

Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP-FDRP).

Gustavo Tavares de Oliveira Borges

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FDRP/USP), com intercâmbio acadêmico na Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório Brasileiro de IRDRs”, cadastrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPq. Advogado.

Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

Advogado. Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente do Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia. Conselheiro Federal eleito da Ordem dos Advogados do Brasil (2022/2025).

Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ e na Estácio. Procurador de Justiça no estado do Rio de Janeiro.

José Henrique Mouta Araújo

Pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (Ceuspa), procurador do estado do Pará e advogado.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Associado do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Professor.

Kelvin Peroli

Pós-Graduando em Direito Notarial e Registral e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FDRP/USP), com intercâmbio acadêmico na Seconda Universitá degli Studi di Napoli (Itália). Secretário dos Grupos de Pesquisa “Observatório do Marco Civil da Internet” e “Observatório da LGPD”, da FDRP/USP, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa CNPq. Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Assessor Técnico na Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP). Advogado.

Lorena Miranda Santos Barreiros

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Procuradora do Estado da Bahia. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP.

Luciana Yuki F. Sorrentino

Doutoranda em Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Especialista em Contratos pela PUC/SP. Juíza de Direito do TJDFT. Professora e conferencista. Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Coordenadora da linha de Pesquisa “Justiça Multiportas” do Comitê de Pesquisa Científica do TJDFT. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Formadora certificada pela ENFAM. Agraciada com o Prêmio Conciliar é Legal 2016 do CNJ, categoria “Juiz Individual”. Foi coordenadora do NUPEMEC/TJDFT. Atuante na área de mediação e conciliação desde 2011.

Luciano Camargos

Advogado em Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual. Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Universidade Federal do Triangulo Mineiro. Professor licenciado do Curso de Direito da Universidade de Uberaba (UNIUBE).

Lúcio Delfino

Advogado em Minas Gerais. Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Diretor da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Luiz Antônio Ferrari Neto

Advogado e Professor, especialista, mestre e doutor e direito processual pela PUC-SP. Conselheiro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP.

Marcos Lamas Santos da Silva

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Pelotas/RS – UCPEL (2012). Especialista em Ciências Forenses e Perícias Criminais pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação – IPOG (2017). Especialista em Computação Forense e Perícia Digital pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação – IPOG (2019). Membro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF) e da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF). Certi-ficação AccessData Certified Investigator. Atua na atividade notarial desde 2003, escrevente do 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, responsável pelas Atas Notariais, nas quais introduziu procedimentos e técnicas da forense digital. Perito nomeado pelo juiz e assistente técnico das partes nas áreas da perícia digital e documentoscopia (grafotécnica). Professor na Academia de Forense Digital – AFD, ministra o curso Introdução à Documentoscopia e Grafoscopia.

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Advocacia Pública pela PGE-CEPED-UERJ. Especialista em Direito Médico pela Universidade de Coimbra-PT. Professora do Instituto de Direito da PUC-Rio. Membro da Comissão da OAB-RJ de Direito Civil e de Órfãos e Sucessões. Coordenadora Adjunta de Direito Civil da ESA-RJ. Advogada.

Paula Sarno Braga

Advogada e consultora jurídica. Doutora e mestre (UFBA). Professora adjunta da Universidade Federal da Bahia. Professora da Faculdade Baiana de Direito.

Pedro Borges Mourão

Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Advogado inscrito na OAB/RJ 2001-2003. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Menção Honrosa Prêmio Innovare 2010 – Categoria Ministério Público – Programa de Identificação de Vítimas (PIV – MPRJ). Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal 2011-2013. Prêmio Innovare 2011 – Categoria Ministério Público – Programa de Resolução Operacional de Homicídios. Prêmios Gestão de Excelência Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2010 e 2011 – Programa de Identificação de Vítimas (PIV) e Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) respectivamente. Secretário de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2013-2014. Usuário Tableau Data Discovery avançado – Treinamento Path Data Governance Innovation 2013. Coordenador de Análises, Diagnósticos e Georreferenciamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP em Mapas) 2018-2019. Professor no Instituo de Educação Roberto Bernardes Barroso – IERRB/MPRJ, na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e na Academia de Forense Digital – AFD.

Pietra Daneluzzi Quinelato

Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP-FDRP). Especialista em Direito Digital pela Escola Brasileira de Direito e pela Escola Superior da Advocacia. LLM em Direito e Prática Empresarial pelo CEU Law School. Coordenadora da área de Direito Digital do Mansur Murad Advogados e Professora Efetiva nas Faculdades Integradas Campos Salles. Pesquisadora dos grupos “Concorrência e Inovação” da USP-FDRP, “Direito Civil na Sociedade em Rede” da FD-USP, “Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital” da UFU. Membro da Comissão “Estudos em Direito da Moda”, “Privacidade e Proteção de Dados” e “Direito Digital”, todas da OAB/SP. Membro da Comissão “Direito Digital” da ASPI. Colunista no Magis Portal. Professora convidada em outras instituições de ensino como Escola Superior da Advocacia de São Paulo e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Rebecca Ferreira Colares

Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade Esamc Uberlândia. Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Rubia Ferrão

Advogada e Professora atuante em Direito Digital e Proteção de Dados. Sócia fundadora do Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados. Mestranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora dos cursos de Pós-Graduação em Segurança e Inteligência Cibernética, Proteção de Dados, Compliance Digital e Computação Forense, todos do Mackenzie e do Curso de Extensão em Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais da PUC-Campinas. Professora de curso online de Direito Digital (https://aprenda.com.br/rubiaferrao). Professora convidada de algumas instituições de ensino. Indicada como advogada mais admirada pela conceituada Revista Análise Advocacia 500, no ano de 2017, na categoria “Setores econômicos/Seguros, em 2019 e 2020, nas categorias de “Especializada em Direito Digital” e “Especializada no Estado de São Paulo” e, em 2021, na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias “Direito Digital”, “Automotivos e Auto Peças”, “Bancos”, “Construção e Engenharia” e “Estado de São Paulo”.

Tales Calaza

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-graduado em Processo Civil e em Direito do Consumidor na Era Digital pela UniDomBosco. Pós-graduando em Direito Digital pelo Instituto New Law. Extensão em Direito Contratual pela Harvard University. Fundador das iniciativas Calaza Legal Studio, Direito Para Viagem e Café Jurídico. Head de inovação e direito digital em escritório de advocacia. Membro das comissões de Processo Civil e de Direito 4.0 e Compliance da OAB Uberlândia-MG. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação Tecnológica da PUC-PR. Integrante do Grupo de Estudos Tech Law da USP. Coordenador da CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Mentor da LIGARE – Liga de Direito dos Negócios. Head Member da Comunidade Uberhub Legaltech. Autor de livros e palestrante.

Viviane Ramone Tavares

Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Contratual e Responsabilidade Civil na EBRADI. Bacharel em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada. Participante do Fórum Permanente dos Processualistas Civis; pesquisadora do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital pesquisadora do grupo de estudo “Direito e Tecnologia” (Tech Law) da USP; associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCIVIL; membro da Comissão de Contratos da VI Jornada de Direito Civil; presidente da Comissão da Advocacia 4.0 e Compliance, Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB Uberlândia e Processo Civil.

Wendel de Brito Lemos Teixeira

Mestre em Direito. Professor da Pós-Graduação de Direito Processual Civil da PUC-Uberlândia. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Advogado.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-88563-48-9
  • Paperback: 418 páginas
  • e-Book Kindle: 3.62 MB
  • Publicação: 08 de março de 2022
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 17 cm x 24 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Coordenadores

Tales Calaza, Viviane Ramone Tavares

Autores

Ana Carla de Albuquerque Pacheco, Beclaute Oliveira Silva, Benigna Araujo Teixeira Maia, Breno Henrique Knichalla Arruda, Bruna Ribeiro Dourado Varejão, Carolina Moraes Migliavacca, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Dacylene Amorim Feitosa Venâncio, Fernanda Tartuce, Flávia Pereira Hill, Gabriel Fernandes Khayat, Gustavo Tavares de Oliveira Borges, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, José Henrique Mouta Araújo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Kelvin Peroli, Lorena Miranda Santos Barreiros, Luciana Yuki F. Sorrentino, Luciano Camargos, Lúcio Delfino, Luiz Antônio Ferrari Neto, Marcos Lamas Santos da Silva, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Paula Sarno Braga, Pedro Borges Mourão, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rebecca Ferreira Colares, Rubia Ferrão, Tales Calaza, Viviane Ramone Tavares, Wendel de Brito Lemos Teixeira

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