Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais

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Os estudos apresentados nesta obra se propõem a, sincrônica e diacronicamente, processual e extraprocessualmente, através da epistemologia jurídica contemporânea, lançar destaques concernentes à concreção dos direitos fundamentais como valores essenciais de permanente jusfundamentação do Estado Democrático de Direito.

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Descrição

A hipercomplexidade de direitos assegurados em âmbito sistêmico propicia a formatação de universo infinito de interesses jurídicos tuteláveis (individuais e coletivos), tornando imperativa a operabilidade procedimental e organizacional dos direitos fundamentais, mediante diálogo entre Constituição e processo. Além disso, a sociedade contemporânea é caracterizada pela incerteza e compreendida sob diversas nomenclaturas (de informação, de consumo, de risco, reflexiva, pós-moderna e multicultural), e, nos lindes da ciência jurídica, é carente de maiores investigações consequencialistas, mesmo porque em constante transformação fragiliza a segurança jurídica. Cumpre ao direito, ante aos perigos econômicos, ambientais, geopolíticos e culturais da aldeia global, para além do estruturalismo, valer-se de funções estratégicas e propositivas para a promoção do estatuto constitucional da pessoa. Com fulcro nessas premissas essenciais, os estudos apresentados nesta obra se propõem a, sincrônica e diacronicamente, processual e extraprocessualmente, através da epistemologia jurídica contemporânea, lançar destaques concernentes à concreção dos direitos fundamentais como valores essenciais de permanente jusfundamentação do Estado Democrático de Direito. Os estudos apresentados são o resultado de pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia ao longo de ano de 2018, com especial viés interdisciplinar no ramo do Direito e com a proposta de despertar atenção a questões hodiernas que são de inegável pertinência à ciência jurídica amplamente considerada. Todas as investigações foram realizadas no curso do ano de 2018 pelos acadêmicos da X Turma do Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. O programa tem por escopo o aprofundamento dogmático, crítico e filosófico quanto aos direitos fundamentais que expressam dimensões normativas sensíveis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jurídico e de justificação do Estado, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, voltando-se a duas linhas de pesquisa: “Tutela Jurídica e Políticas Públicas” e “Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais”.

Os coordenadores

Conheça os coordenadores da obra

Danler Garcia

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, onde é bolsista FAPEMIG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, onde foi bolsista CNPq de iniciação científica por três anos.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Mestrando e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Advogado inscrito na OAB/MG.

José Renato Venâncio Resende

Mestrando e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Coordena o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global – LabDH e é membro-pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE.

Alex Cabello Ayzama

Graduado pela Universidad Mayor de San Simón, Bolívia, pesquisador em questões de direito criminal, direito à saúde, política de drogas, direito internacional e direitos humanos. Premiado com o reconhecimento do mérito científico (2017). Aluno do programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade Federal de Uberlândia, bolsista CAPES, em pesquisa em direitos humanos. Advogado.

Ana Lucília Guimarães Reis

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Advogada inscrita na OAB/MG.

Camila Barbosa de Paiva

Graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, possui especialização em Direito das Famílias e Sucessões e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Advogada inscrita na OAB/MG.

Cicília Araújo Nunes

Graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro do grupo de estudos “A Reforma Trabalhista e Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina”.

Danler Garcia

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, onde é bolsista FAPEMIG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, onde foi bolsista CNPq de iniciação científica por três anos.

Eline Débora Teixeira

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professora do curso de Direito do UNIPAM. Advogada inscrita na OAB/MG.

Érica Chamorro Ramos Dias

Graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Administrativo. Advogada inscrita na OAB/MG.

José Júnior Alves da Silveira

Graduado, pós-graduado em Direito Civil e mestrando em Direito, todos pela Universidade Federal de Uberlândia. Procurador do município de Uberlândia. Advogado inscrito na OAB/MG.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Graduado e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Advogado inscrito na OAB/MG.

José Renato Venâncio Resende

Graduado e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Coordena o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global – LabDH e é membro-pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – Cedire.

Laura Borges Ricardo

Graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Processual Civil, pela Universidade Potiguar e, em Direito das Relações Sociais pela Faculdade Católica de Uberlândia. Professora universitária nos cursos de Direito e Tecnologia em Marketing do Centro Universitário UNA de Uberlândia/MG. Advogada inscrita na OAB/MG.

Luis Carlos Álvarez Rosero

Graduado em Direito pela Institucion Universitaria CESMAG, Colômbia, mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, pesquisador em questões de direitos humanos, fundamentais, à saúde, direito internacional e migrações. Membro da rede de pesquisas internacional RED compara e do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/UFU.

Rodrigo Luiz da Silva Versiani

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Advogado inscrito na OAB/MG.

Rodrigo Pena Costa e Costa

Graduado e mestrando em Direito pela Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Advogado público municipal de Araguari-MG, sendo admitido no quadro de pessoal da Municipalidade mediante aprovação em concurso público. Advogado inscrito na OAB/MG.

Tharuelssy Resende Henriques

Graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP. Professora Substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Advogada inscrita na OAB/MG.

Wilcon Algelis Luciano Abreu

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e graduado em Direito pela Universidad Tecnológica de Santiago, República Dominicana.

Yuri Gonçalves dos Santos Rodrigues

Graduado e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Possui especialização em Direito Digital pela INSPER/SP. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Professor do curso de Direito da UNIPAC. Advogado inscrito na OAB/MG.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-80358-00-7
  • Paperback: 290 páginas
  • e-Book Kindle: 2.1 MB
  • Publicação: 20 de março de 2019
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 13,9 cm x 21,5 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Peso 440 g
Dimensões 13.97 × 21.59 × 1.68 cm
Coordenadores

Danler Garcia, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Renato Venâncio Resende

Autores

Alex Cabello Ayzama, Ana Lucília Guimarães Reis, Camila Barosa de Paiva, Cicília Araújo Nunes, Danler Garcia, Eline Débora Teixeira, Erica Chamorro Ramos Dias, José Júnior Alves da Silveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Renato Venâncio Resende, Laura Borges Ricardo, Luis Carlos Alvarez Rosero, Rodrigo Luiz da Silva Versiani, Rodrigo Pena Costa e Costa, Tharuelssy Resende Henriques, Wilcon Algelis Luciano Abreu, Yuri Gonçalves dos Santos Rodrigues

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