Descrição

O presente estudo contempla a delimitação, definição e análise prática do princípio da razoável duração do processo. Trata-se do principal aspecto jurídico da atualidade: como efetivamente obter um processo razoável aos parâmetros da nova sociedade, pós-positivista, tangendo tanto a tutela jurisdicional, quanto procedimentos para assegurar a prestação da respectiva tutela.

Em razão deste paradigma jurídico, o presente estudo contempla aspectos necessários a buscar a efetividade jurisdicional, em um primeiro momento buscando delimitar a essência do objeto de estudo, adiante, definir as atribuições do respectivo objeto e por fim aplicar a presente essência, no âmbito processual-civil, de forma stricto sensu, sugerindo formas e procedimentos aceitáveis, voltados a cumprir a função social do processo e prestar de forma precisa e segura, a tutela jurisdicional.

Por fim, cabe salientar que a doutrina compreende quatro principais eixos de celeridade processual, o comportamento dos litigantes, a estrutura do Poder Público, a legalidade de forma ampla, no tocante a todos os procedimentos e por fim e mais importante a complexidade do litígio. Deste modo podemos destacar que este rol é necessariamente taxativo, logo se ausentes um destes quatro requisitos a celeridade processual pode estar ameaçada e consequentemente a tutela jurisdicional pode esta fadada ao fracasso. Diante de todos estes dogmas jurídicos, podemos concluir que a razoável duração do processo é elemento essencial para toda e qualquer tutela jurídica, visto que nos tempos pós-modernos o direito formal toma novos rumos, muito além do processo obsoleto existente nos dias de hoje.

Os autores

Conheça os autores da obra

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (SP). Possui curso de inglês jurídico pela Oxford Brookes University (Inglaterra). Ex-presidente da Liga de Direito e Negócios de Uberlândia. Professor na Faculdade Santa Rita de Cássia, em Itumbiara (GO). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Societário e Contratos Empresariais da UFU. Advogado.

Vinícius Weber

Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia – ESAMC. Advogado.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-80358-05-2
• Paperback: 140 páginas
• e-Book Kindle: 2.1 MB
• Publicação: 29 de julho de 2019
• Idioma: Português
• Dimensões: 13,9 cm x 21,5 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC