Descrição

A obra, cujo feliz título é Temas de Direito Contemporâneo, foi elegantemente organizada pelos seus coordenadores, os professores João Hagenbeck Parizzi, Thalles Ricardo Alciati Valim e Túlio Arantes Bozola, em quatro capítulos, cada um concentrando assuntos que, não obstante diversos, partilham o mesmo eixo temático.

O primeiro capítulo, que tem por eixo temático a relação entre trabalho, empresa e mercado, contém quatro artigos, versando os dois primeiros sobre novas realidades econômicas e as questões delas decorrentes e os dois últimos sobre aspectos concretos do direito positivo brasileiro, designadamente sobre a Lei da Liberdade Econômica e sobre a revisão dos contratos.

O segundo capítulo, intitulado Direitos Fundamentais, Constituição e Estado, é o maior capítulo da obra, concentrando seis artigos sobre variados, atualíssimos e controvertidos temas de direito público, como educação sexual, gênero, conflito religioso, problemas jurisdicionais oriundos da pandemia da COVID-19, soberania e proteção de dados.

O terceiro capítulo concentra artigos sobre temas de direito penal que podem ser considerados universais na medida em que discutem problemas comuns a diversos países do ocidente, como justiça restaurativa, crimes motivados por questões culturais e tutela penal por meio de delitos de acumulação.

O quarto e último capítulo aborda duas questões contemporâneas do direito de família, a invalidade do casamento do menor que não atingiu a idade núbil e o divórcio extrajudicial e sua relação com a pandemia da COVID-19.

A obra merece ser lida atenta e integralmente. A partir da ideia de eixos temáticos, os coordenadores souberam, com maestria, relacionar temas distintos de modo a conferir unidade ao trabalho e garantir ao leitor retrato fiel do direito na contemporaneidade.

Parabenizo os coordenadores e os brilhantes autores e auguro ao leitor que encontre na obra a mesma satisfação que encontrei.

Maurício Bunazar (Do Prefácio)

Os coordenadores

Conheça os coordenadores da obra

Thalles Ricardo Alciati Valim

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); Mestre em Direito Civil e Bacharel em Direito pela mesma instituição; Mestre em Droit et Pratique des Contrats pela Université Lumière-Lyon II; Licenciado em Direito pela Université Jean Monnet Saint-Étienne. Professor da área de “Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações” junto à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG – Unidade Ituiutaba), e de Direito Empresarial junto à Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). E-mail: thalles.valim@uemg.br

João Hagenbeck Parizzi

Doutorando em direito pelo Uniceub-DF. Mestre em direito e políticas públicas pelo Uniceub-DF. Professor efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Ituiutaba.

Túlio Arantes Bozola

Professor efetivo de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ituiutaba. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM.

Os autores

Conheça os autores da obra

Antônio Rodrigues Neto

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ituiutaba. Líder do Desconstrua – Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Minorias.

Carolina Costa de Aguiar

Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Coordenadora e professora do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Ituiutaba.

Fausto Amador Alves Neto

Doutorando e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Fundação Educacional de Ituiutaba/UEMG. Advogado e Professor efetivo de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ituiutaba.

Gustavo Brito Rabelo

Graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Gustavo de Carvalho Marin

Professor de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Ituiutaba. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil. Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha.

Isabelle Dias Carneiro Santos

Pós doutora em Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, pela Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professora Ajunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Jackelline Fraga Pessanha

Docente efetiva de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável UEMG/Ituiutaba. Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Especialista em Gestão e Direito Ambiental pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Líder do Grupo de Pesquisa Estado & Direito: Estudos Contemporâneos da UEMG-Ituiutaba. Advogada.

Jamile Gonçalves Calissi

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú – Fundação Educacional Raul Bauab. Professora de Educação Superior, Nível IV – Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Professora das Faculdades Integradas de Jaú – Fundação Educacional Raul Bauab. Coordenadora do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional Contemporâneo, Constitucionalismo Global e Globalização da Universidade do Estado de Minas Gerais

João Hagenbeck Parizzi

Doutorando em direito pelo Uniceub-DF. Mestre em direito e políticas públicas pelo Uniceub-DF. Professor efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Ituiutaba.

Karlos Alves

Mestre em Direito Público. Professor de Direito Penal e processo penal da Universidade Federal de Uberlândia.

Lucas Vinícius Montelo Borges

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Luiza Maria de Assunção

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Professora efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Ituiutaba-MG.

Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes

Docente efetivo de Teoria do Processo e Direito Processual Civil Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/Ituiutaba. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Líder do Grupo de Pesquisa Estado & Direito: Estudos Contemporâneos da UEMG- Ituiutaba. Advogado. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Maria José Assunção Christ

Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduanda do curso de História na Universidade Veiga de Almeida.

Rafael Ferreira Bizelli

Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Foi pesquisador bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nível mestrado. Autor do livro “Contrato existencial: evolução dos modelos contratuais”, premiado em 2018 pelo BRASILCON. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Defensor Público do Estado de Minas Gerais.

Renato Zanolla Montefusco

Mestre em Direito com ênfase em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UEL – Universidade Estadual de Londrina/PR. Professor das Faculdades Integradas de Jaú – Fundação Educacional Raul Bauab. Professor de Educação Superior, Nível IV – Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Coordenador do Grupo de Pesquisa NEDEEC – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Economia Circular da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Ricardo Padovini Pleti Ferreira

Doutor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Empresarial e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, é Professor Efetivo da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia.

Samir Alves Daura

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Foi pesquisador bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nível mestrado. Professor de Direito e advogado.

Sthéfane Alves Vasconcelos

Procuradora Municipal do Município de Uberlândia. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduanda em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Rogério Greco. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Thalles Ricardo Alciati Valim

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); Mestre em Direito Civil e Bacharel em Direito pela mesma instituição; Mestre em Droit et Pratique des Contrats pela Université Lumière-Lyon II; Licenciado em Direito pela Université Jean Monnet Saint-Étienne. Professor da área de “Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações” junto à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG – Unidade Ituiutaba), e de Direito Empresarial junto à Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).

Túlio Arantes Bozola

Professor efetivo de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ituiutaba. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-15-1
• Paperback: 472 páginas
• e-Book Kindle: 4.4 MB
• Publicação: 3 de fevereiro de 2021
• Idioma: Português
• Dimensões: 17 cm x 24,4 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC