A influência dos tratados ambientais multilaterais na efetividade do direito ambiental no Brasil: um estudo sobre o clima, as florestas, a biodiversidade e os resíduos | E-book
Preço: R$32,49
O presente livro aborda a influência dos tratados ambientais multilaterais e sua relação com a efetividade do direito ambiental no Brasil. Para tanto, o estudo foi agrupado em quatro tópicos, quais sejam: clima, florestas, biodiversidade e os resíduos. O que se busca demostrar com esta pesquisa é que existe uma relação direta entre a efetividade da proteção ambiental brasileira e o conteúdo dos tratados ambientais multilaterais.
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Descrição
(…) quanto mais específico o tratado nas obrigações a serem atingidas, quanto maiores os esforços e as conquistas dos negociadores internacionais em realizar um texto mais consistente, maior e mais efetiva é a produção normativa brasileira no mesmo tema. Após conceituar o que deve ser entendido por efetividade foi desenvolvida uma matriz de análise composta por critérios materiais e formais, normativos e institucionais. Assim, por meio dela, foi possível aplicar critérios de efetividade tanto no âmbito global como no âmbito nacional e analisa-los nas temáticas delimitadas.
A autora
A autora
Conheça as autoras da obra
Lauren Lautenschlager Scalco
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, advogada e docente universitária.
Dados do livro
- ISBN: 978-65-88563-29-8
- Paperback: 444 páginas
- e-Book Kindle: 4.0 MB
- Publicação: 18 de novembro de 2021
- Idioma: Português
- Dimensões: 17 cm x 24,4 cm
- Edição: 1ª
- Selo: LAECC
Informação adicional
Autora | Lauren Lautenschlager Scalco |
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1 avaliação para A influência dos tratados ambientais multilaterais na efetividade do direito ambiental no Brasil: um estudo sobre o clima, as florestas, a biodiversidade e os resíduos | E-book
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Ana Patrícia –
Excelente!