A influência dos tratados ambientais multilaterais na efetividade do direito ambiental no Brasil: um estudo sobre o clima, as florestas, a biodiversidade e os resíduos

Preço: R$149,00

O presente livro aborda a influência dos tratados ambientais multilaterais e sua relação com a efetividade do direito ambiental no Brasil. Para tanto, o estudo foi agrupado em quatro tópicos, quais sejam: clima, florestas, biodiversidade e os resíduos. O que se busca demostrar com esta pesquisa é que existe uma relação direta entre a efetividade da proteção ambiental brasileira e o conteúdo dos tratados ambientais multilaterais.

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Descrição

(…) quanto mais específico o tratado nas obrigações a serem atingidas, quanto maiores os esforços e as conquistas dos negociadores internacionais em realizar um texto mais consistente, maior e mais efetiva é a produção normativa brasileira no mesmo tema. Após conceituar o que deve ser entendido por efetividade foi desenvolvida uma matriz de análise composta por critérios materiais e formais, normativos e institucionais. Assim, por meio dela, foi possível aplicar critérios de efetividade tanto no âmbito global como no âmbito nacional e analisa-los nas temáticas delimitadas.

A autora

A autora

Conheça as autoras da obra

Lauren Lautenschlager Scalco
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, advogada e docente universitária.

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-88563-29-8
  • Paperback: 444 páginas
  • e-Book Kindle: 4.0 MB
  • Publicação: 18 de novembro de 2021
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 17 cm x 24,4 cm
  • Edição:
  • Selo: LAECC

Informação adicional

Peso 800 g
Dimensões 17 × 24 × 3 cm
Autora

Lauren Lautenschlager Scalco

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