Conselho Editorial

Conheça um pouco mais sobre os membros do Conselho Editorial do LAECC, com seus minicurrículos e biografias.

A função primordial do Conselho Editorial é garantir a qualidade das produções publicadas pelo selo. Para que o funcionamento de uma editora acadêmica se mantenha adequado aos critérios de avaliação científica, os conselheiros atuam na definição de políticas editoriais e mecanismos de avaliação e participam do processo de tomada de decisão quanto à viabilidade de uma publicação, por meio de pareceres.

Conselheiros

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[accordion title=”Adailton Borges de Oliveira” active=”yes|no”]

Atualmente é presidente/coordenador da COPSIA – COMISSÃO Permanente de Sindicância e Inquérito da Universidade Federal de Uberlândia. Integrou o grupo de trabalho da Universidade Federal de Uberlândia-MG para formação e instauração de Comissão de Ética no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia-MG, sendo membro suplente da referida comissão. É advogado militante na Comarca de Uberlândia-MG e demais unidades da Federação, de acordo com as ressalvas legais dispostas no Estatuto da Advocacia. É especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. É coordenador do sistema CGU-PAD (integrado à Controladoria Geral da União) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia-MG. É interlocutor da UFU junto a Controladoria Geral da União para divulgação no âmbito da Instituição da Lei 12.813/13, que dispõe acerca de condutas praticadas por servidores públicos no exercício das atribuições do cargo, que possam configurar conflito de interesses. Já atuou como Presidente/Coordenador da CACES/UFU – Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Salários da Universidade Federal de Uberlândia-MG. Integrou, por meio da 13.ª subseção da OAB/MG, a Diretoria do Instituto de Direito Público do Triângulo MIineiro e Alto Paranaíba É mestre em Processos de Ensino, Gestão e Inovação pela Universidade de Araraquara-SP É professor no Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) onde leciona as disciplinas “Gestão democrática e Participativa” e “Elaboração e Avaliação de Projetos” – na especialização em Gestão Municipal – pela Faculdade de Gestão e Negócios (FAGEN) – da Universidade Federal de Uberlândia-MG (UFU). É professor pela DICAP (Divisão de Capacitação do Servidor) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – onde ministra as disciplinas de Processo Administrativo Disciplinar e Ética Pública. É doutorando no Programa de Biocombustíveis – Linha de Pesquisa: Ambiente e Sustentabilidade – Do Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Já fez curso de capacitação na temática Afro-Racial no ano de 2016. Integra comissões de cotas raciais, tanto para apuração de denúncias de fraudes na graduação, como para seleção de concursos públicos. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Alessandra Silveira” active=”yes|no”]

Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), Braga/Portugal. Titular da Cátedra Jean Monnet (atribuída pela Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, Comissão Europeia). Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia da UMinho. Diretora de UNIO – EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt) e do seu Official blog ?Thinking & Debating Europe? (https://officialblogofunio.com/about/). Membro da General Assembly Board of the ECSA-Portugal (European Community Studies Association). Referee da Agenzia Nazionale di Valutazione del Sistema Universitario e della Ricerca (Itália). Professora Visitante do Dipartimento di Scienze Giuridiche (Università degli Studi di Verona). Colabora com o UAB Study Centre on Human Rights (Universidade Autónoma de Barcelona). Colabora com o ?DECA Master ? Diritto ed Economia per la Cutura e l?Arte? (Università degli Studi di Sassari). Delegada Nacional (Portugal) da COST Action (European Cooperation in Science and Technology) 1003 “International Law between Constitutionalisation and Fragmentation: the role of law in the post-national constellation”. Dirige o protocolo de cooperação celebrado entre o Governo Português (Ministério dos Negócio Estrangeiros, Direção-Geral de Assuntos Europeus) e o CEDU da UMinho, destinado a incrementar a participação de Portugal no Contencioso da União Europeia, nomeadamente no incidente processual de reenvio prejudicial (Tribunal de Justiça da União Europeia, Luxemburgo). Coordenou o projeto de Cooperação Científica e Tecnológica FCT/CAPES 2013-2015 “Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial”, para a circulação de PhD e Post-Doc researchers, em parceria com a UFPB, UnB e PUC/SP, sendo o único projeto aprovado para a área do Direito no âmbito daquele programa. Coordenou o projeto “Citizenship and solidarity in the European Union – from the Charter of Fundamental Rights to the crisis, the state of the art”, co-financiado pelo FEDER/ON2 (em parceria com FAAP/São Paulo e Università degli Studi di Sassari), cujos textos foram publicados por Peter Lang Editions (Brussels/Bern/Berlin/Frankfurt am Main/New York/Oxford/Wien), 2013. Coordenou a Ação Jean Monnet 2009/2010 (Information and Research Activities) “European Union Law and Transnationality”, no seguimento da qual coordena o projeto de cooperação científica internacional entre a UMinho e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Colabora com o UAB Study Centre on Human Rights (Universidade Autónoma de Barcelona). Colabora com o ?DECA Master – Diritto ed Economia per la la Cutura e l?Arte? da University degli Studi di Sassari (Italy). Organizou, na qualidade de “Master of the Moot”, a “Braga Regional Final” (em 2012 e em 2014) da “European Law Moot Court Competition”, a mais prestigiada competição universitária realizada na Europa. Elaborou (com 3 expertos) a opinião institucional da UMinho sobre o Tratado de Lisboa apresentada ao Parlamento Português. Foi designada, pela Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), “National Rapporteur” no XXV FIDE Congress (Federação Internacional de Direito Europeu), realizado em Tallinn/Estonia, de 30/5 a 2/6 de 2012. Integrou o júri das provas orais no Centro de Estudos Judiciários – CEJ (entidade de seleção e formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público português) como avaliadora principal de Direito da União Europeia e Direito Constitucional (2008, 2009, 2010 e 2012).Foi Vice-Presidente da Escola de Direito da UMinho e Diretora da Graduação em Direito (dezembro/2008 a março/2010).Integrou o Conselho Pedagógico da Escola de Direito da UMinho (março/2010 a março/2012). Integrou o Conselho da Escola de Direito da UMinho (fevereiro/2015 a maio/ 2016). Currículo Lattes.

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[accordion title=”Alexandre de Sá Avelar” active=”yes|no”]

Possui graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), mestrado em Historia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2006). Desenvolveu estágio pós-doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) em 2016-2017. É Professor Associado II da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de História, com ênfase em Estado e Sociedade, Teoria da História e Historiografia, atuando principalmente nos seguintes temas: historiografia, intelectuais, escrita da História e biografia. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Alexandre Magno Borges Pereira Santos” active=”yes|no”]

Doutorando em Administração pela Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca e em Gestão Pública pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia e em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu das Faculdades Pitágoras. Procurador Federal (AGU). Currículo Lattes.

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[accordion title=”Alexandre Walmott Borges” active=”yes|no”]

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Alfredo José dos Santos” active=”yes|no”]

Pós Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Mestre e Doutor em Direito das Relações Econômicas pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Curso de Direito – Unesp-Franca-SP. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Almir Garcia Fernandes” active=”yes|no”]

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Franca, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é professor do Centro Universitário do Planalto de Araxá, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial e Civil. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Antonio Madrid Pérez” active=”yes|no”]

Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Professor da Universidade de Barcelona. Presidente da Junta de Personal Docent i Invertigador da Universidade de Barcelona. Líder do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito, Moral e Política da mesma instituição. Orientador das linhas de pesquisa “Estudio de la organización y regulación de la colaboración social gratuita”, “Estudio de la relación entre el fenómeno del sufrimiento y el derecho y la política”, “Los deberes de las compañías transnacionales; el instrumento de la responsabilidad social corporativa”, “El acceso a los derechos: instrumentos que contribuyen a la materialización de los derechos de las personas y colectivos vulnerabilizados – proyecto dret al Dret”, “Estudio de las transformaciones del Estado asistencial hacia un modelo neoliberal”. Professor do curso de Mestrado Interuniversitário organizado pelas universidades: Universidad Rey Juan Carlos, Universidad Carlos III de Madrid, UAB, UB), curso 2012-13. Professor do curso de “Diplomatura de Postgrau en La Comunicación de los Conflictos y de Movimientos Sociales”, cursos 2010-11, 2011-12, 2012-13. Currículo.

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[accordion title=”Bernardo Walmott Borges” active=”yes|no”]

Possui graduação em Física Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), mestrado em Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e doutorado em Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Atualmente é Professor Adjunto do Centro de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Astronomia, com ênfase em Astronomia no Ótico, Astrofísica Estelar, Processamento de Dados Astronômicos e Ensino de Astronomia. Cadastrado no Grupo de Física Teórica e Experimental da UFSC/Araranguá (líder) e no Grupo de Astrofísica da UFSC (pesquisador). Currículo Lattes.

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[accordion title=”Borja Muntadas Figueras” active=”yes|no”]

Doutor em Filosofía Contemporánea y Tradición Clásica pela Universitat de Barcelona, DEA em Historia de la Filosofía, Estética y Filosofía da Cultura pela Universitat de Barcelona, Licenciado em Filosofía pela Universitat de Barcelona, Licenciado em Ciencias Empresariales pela Universitat Politècnica de Catalunya. CAP em Filosofía pela Universitat de Barcelona. Pós-graduado em Gerencia de Riesgos pela Universitat de Barcelona. Atualmente, é Professor e investigador em Filosofía Moderna y Contemporánea na Universitat La Salle, Campus Barcelona, na Universitat de Barcelona e na Universidade Federal de Uberlândia. Professor Convidado na Universidade Federal de Uberlândia. Coordenador do Grupo de Estudos “Capitalisme i Temporalitat”, na Universitat de Barcelona.Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Daniel Ustárroz” active=”yes|no”]

Professor Adjunto de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Membro de diversos Conselhos Editoriais de Revistas Jurídicas. Coordenador do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial (RSDE). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica e da Revista Síntese de Direito de Família. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (BRASILCON). Professor Convidado em cursos de pós-graduação em diversas instituições. Advogado sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall’Agnol desde 1999. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho” active=”yes|no”]

Professora adjunta DE da Universidade Federal de Goiás. Pós-Doutora na área de Direito Constitucional Comparado, pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (Bolsista PNPD/CAPES). Doutora em Ciudadania y Derechos Humanos pela Universidad de Barcelona – UB, mestre em Filosofia Politica pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS. Advogada OAB/GO: 31.202. Membro permanente do Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (GIRCHE) da Universitat de Barcelona- UB. Membro do Grupo de Pesquisa Processo Fraterno e Direito do Agronegócio da UniRV. Membro permanente do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), junto ao CNPq. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Eduardo Rodrigues dos Santos” active=”yes|no”]

É Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia e Pós-graduado em Direito Constitucional. É Professor de Direito Constitucional e Administrativo em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos e para o Exame de Ordem, em todo o Brasil. É um dos maiores especialistas do Brasil no Exame de Ordem, já tendo ajudado a aprovar mais de 15 mil alunos na OAB. É criador, professor e mentor do DIREITO SISTEMATIZADO e do QUEBRANDO A OAB. É Professor em diversos cursos de pós-graduação, presencial e on line, em todo o Brasil. É Autor de diversas obras jurídicas consagradas no país, publicando especialmente pela editora JUSPODIVM, destacando-se o Manual de Direito Constitucional (Coleção Dizer o Direito). É membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). É Palestrante na área do Direito Constitucional, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Fabiana Angélica Pinheiro Câmara” active=”yes|no”]

Doutora em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia, bolsista do programa de doutorado sanduíche Capes 2017 na Universidade de Barcelona (UB), Mestra em Gestão Internacional e Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Reading, Inglaterra (2004). Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Internacional de Viena (2003), Áustria, diploma de graduação revalidado e diploma de mestrado reconhecido, ambos pela UFRJ. Tem experiência na área de Administração, História e Relações Internacionais, com ênfase em política imigratória do Brasil, nacionalismo, direito de nacionalidade, história das instituições e dos sistemas jurídicos da América. Atualmente, é pesquisadora do Laboratório de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade Federal de Uberlândia, atua como tradutora de textos acadêmicos nos idiomas inglês, alemão e espanhol para português. Tem experiência docente no curso de Administração e Direito, na disciplina de Economia Política, e atuou como assessora do Núcleo de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Francielle Vieira Oliveira” active=”yes|no”]

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas no âmbito do Doutorado Europeu da Universidade do Minho, com bolsa atribuída pela CAPES no programa de Doutorado Pleno no Exterior (2014). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (2013). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (2006) e graduada em Direito pela mesma instituição (2005). Pesquisadora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde 2012), estando atualmente envolvida no desenvolvimento do projeto de pesquisa “Normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial”, financiado pela FCT (Portugal) e CAPES (Brasil). Foi PhD visiting student na Università degli Studi di Verona (2016). Foi visiting researcher na Faculdade de Direito da Universidad de Santiago de Compostela no ?Grupo de Estudios en Derecho Internacional? (2015). Foi também pesquisadora bolsista do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho (2012), no projeto “Redefinindo a Democracia para o século XXI”, financiado pela FCT (Portugal). É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (desde 2005) e na Ordem dos Advogados de Portugal (desde 2017). Trabalhou como analista jurídico na Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais (2006-2010). Foi Professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2008-2010) e na Faculdade Politécnica de Uberlândia (2014). Trabalhou como Professora Conteudista da Editora Saraiva (2014). Recentemente (em 2015) recebeu uma menção honrosa no âmbito do Prêmio Europeu Prof. António de Sousa Franco, em razão do seu trabalho subordinado ao tema: O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política da União Europeia). Currículo Lattes.

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[accordion title=”Francisco Ilídio Ferreira Rocha” active=”yes|no”]

Possui Graduação em Direito (1998) e Especialização em Ciências Criminais (1999) pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente, é professor do Centro Universitário do Planalto de Araxá. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Sociologia e Filosofia. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Gonçal Mayos Solsona” active=”yes|no”]

Doutor e Mestre em História da Filosofia pela Universitat de Barcelona. Professor Titular na Faculdade de Filosofia da Universitat de Barcelona. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Diretor da Rede Aberta de Pesquisas Macrofilosóficas e Pós-Disciplinares (OPEN-Phi). Coordena o Grupo de Pesquisa Internacional “História, Cultura e Estado” (Grup Internacional de Cultura “Historia i Estat” – GIRCHE), fruto de cooperação acadêmica entre a Universitat de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. consultor para o grau em Humanidades na Universidade Aberta da Catalunha. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macrofilosofia. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Ilton Norberto Robl Filho” active=”yes|no”]

Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou Pós-Doutorado (1° Semestre de 2015) em Direito Constitucional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto – Canadá (2012) e do Max Planck em Heidelberg – Alemanha (2013). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diretor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Currículo Lattes.

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[accordion title=”José Carlos Remotti Carbonell” active=”yes|no”]

‘Professor Agregat’ de Derecho Constitucional no Departamento de Ciencia Política y Derecho Público da Universidad Autónoma de Barcelona. Atualmente, é Secretário Acadêmico do Centro de Estudios de Derechos Humanos e Coordenador Acadêmico do Mestrado em Derecho Público y de la Integración da referida instituição. Membro do Consejo de Redacción da Revista Araucaria; da Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades do Instituto de Ciencias Sociales y Administración da Universidad de Sevilla. É Vocal do Conselho Assesor da Revista de Derecho Constitucional Europeo da Universidad de Granada. Miembro do Comité Científico da Colección Jurídica De Lege Ferenda da Faculté de Droit de Toulon, França. Foi coordenador da área de Direito Constitucional da UAB; Profesor Asociado de Derecho Constitucional na Facultad de Derecho de la Universidad Ramon Llull, Coordenador do Programa de Doutorado e Mestrado “Justicia Constitucional, Tutela Judicial, y Derechos Fundamentales” na mesma instituição e do Programa de Mestrado em “Protección Jurisdiccional de los Derechos Fundamentales” na UAB. Também foi Diretor do Instituto Europeo de Derecho, investigador científico e Profesor da Escola de Policia de Catalunya, Profesor da Diplomatura de Post-Grado Universitario en “Derechos y libertades en Europa” da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED)/Fundación Universidad – Empresa; do Programa de Experto Universitario “Derechos y libertades en Europa” da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). Ministrou cursos e conferências em universidades da Bósnia, Costa Rica, Espanha, França, Itália, México, Peru, onde também tem diferentes distinções acadêmicas. Currículo.

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[accordion title=”José Luiz de Moura Faleiros Júnior” active=”yes|no”]

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor convidado de cursos de pós-graduação ‘lato sensu’ e LLMs em direito digital na UNISINOS, na FMP/RS, na PUC/PR e no ITS-Rio. É um dos Associados Fundadores do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado. Currículo.

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[accordion title=”Luciana Oranges Cezarino” active=”yes|no”]

Pós-doutora pela POLIMI – Politécnico de Milão (campus Como) pelo Programa Erasmus Smart-2. Docente em dedicação exclusiva da UFU – Universidade Federal de Uberlândia na FAGEN – Faculdade de Gestão e Negócios. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina (2002), mestre (2005) e doutora-Phd (2013) em Administração pela FEA – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP – Universidade de São Paulo. Sanduiche realizado em 2011 na Università Luigi Bocconi em MIlão -Itália. Linhas de pesquisas desenvolvidas : sustentabilidade e green supply chain das organizações; visão sistêmica e interdisciplinaridade aplicada a processos de aprendizagem. Participação em projetos de pesquisa: Golden for Sustainability sediado pela Unversidade Bocconi, ISSS (Capítulo Brasileiro) – International Society for the System Sciences na FEARP-USP, NEAGIO – Núcleo de Estudos Aplicados à Gestão Integrada de Operações na UFU. Co-editora da Latin American Journal of Management for Sustainable Development. Quanto às atividades profissionais foi professora universitária na graduação em administração na UNIFAFIBE de 2003 a 2005, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) de 2005 a 2010, FEARP/USP como professora substituta de 2009 a 2011 e 2012 a 2013. Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu em Marketing na FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado de Ribeirão Preto de 2012 a 2013. Palestrante, parecerista de congressos e periódicos e orientadora de trabalhos de conclusão de curso, mestrado acadêmico, mestrado profissionalizante e doutorado. Interesses futuros estão voltados para a realização de pesquisa acadêmica na área de Administração permeando os temas ligados à visão sistêmica e sustentabilidade na logística de transporte. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Milla Alves Baffi” active=”yes|no”]

Possui Graduação em Ciências Biológicas (1998) e Mestrado em Genética (2001) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP, Campus de São José do Rio Preto, SP; Doutorado em Genética e Bioquímica pela Universidade Federal de Uberlândia (2006) e Pós-Doutorado em Microbiologia de Alimentos pela Universidad de Castilla La Mancha-UCLM, Espanha (2008-2009) e pela UNESP de São José do Rio Preto, SP (2007-2010). É Professor Associado nivel I do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) desde dezembro de 2010 e Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Biocombustíveis na mesma instituição.Tem experiência na área de Microbiologia de Alimentos e Bioprocessos, com ênfase em Enzimologia e Fermentações. Linhas de Pesquisa atuais: Identificação molecular de espécies de fungos e leveduras isolados de alimentos e amostras ambientais; Seleção de leveduras autóctonas para melhoramento de vinhos e reaproveitamento de resíduos agroindustriais para sacarificação enzimática e produção de etanol de segunda geração. É revisora de periódicos internacionais, tais como Process Biochemistry, Industrial Crops and Products, Plos One e Microbiological Research. Foi membro do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental de 2010 a 2016 e Coordenadora do mesmo curso entre 2014 e 2016. Palavras chave: leveduras, fungos, fermentações, produção de enzimas, b-glicosidases, xilanases, vinho e etanol celulósico. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Moacir Henrique Júnior” active=”yes|no”]

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG – Jan/2006), mestre (Jun/2013) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e Doutor em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona (2019). Título de Mestre devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (Decisão Adm. nº 61/2014); título de Doutor devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (Processo nº 01/2020; Parecer nº 01/2020 COORD. DO PPGCJ/UENP). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Atualmente é membro eleito do Conselho Universitário (CONUN) e Professor efetivo em curso de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Frutal. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de Livros e diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado do CNPQ, Líder do Grupo de Pesquisa INOVA-EDUCA – Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados pela juventude, na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC na Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais (NEGIA), na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, ambiental, penal e tributária em Uberlândia e região. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Paulo César Corrêa Borges” active=”yes|no”]

Possui graduação em Direito pela UNESP (1990), é mestre (1998) e doutor (2003) em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Realizou Pós-doutoramento na Universidade de Sevilla – Espanha (2012). Atualmente é Professor Assistente-doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Público da UNESP; é Coordenador do PPGDIREITO – Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP; é membro do Conselho de Departamento de Direito Público, do Conselho de Curso de Graduação em Direito, do Conselho de Pós-graduação em Direito, da Congregação da F.C.H.S., da Comissão Permanente de Extensão Universitária, da Comissão Permanente de Pesquisa, e da Câmara Central de Pós-graduação da UNESP; é presidente do Conselho Editorial da Revista de Estudos Jurídicos UNESP (2010/2015); é parecerista de projetos de extensão da PROEX-Pró-Reitoria de Extensão, CEPEU e Departamento de Direito Público; de processos da Congregação da F.C.H.S., da CCGP ? Câmara Central de Pós-graduação da Unesp e da Comissão de Revalidação de Títulos; é Parecerista “Ad Hoc” da FAPESP, do CNPq, do SciELO (FAPESP – CNPq – BIRENE – FapUNIFESP); é membro do IBCCRIM, AIDP e MMPD; e é Promotor de Justiça do MPESP. Foi membro do CONDEP/SP, representando a UNESP; e do CEAC – Conselho Editorial Acadêmico da Fundação Editora UNESP (2008/2011). É membro de Corpo Editorial de revistas jurídicas e revisor de periódicos jurídicos. Foi Coordenador Acadêmico do 1o. e do 7o. Núcleos Regionais da E.S.M.P. É professor convidado do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da ESMP – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, pesquisando principalmente os seguintes temas: Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos, Tráfico de Pessoas, Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo, Ministério Público, Violência em geral, Violência sexual e doméstica, Violência de gênero, Crime organizado, e Tutela penal dos direitos humanos. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Paulo Roberto de Almeida” active=”yes|no”]

Possui graduação em Ciencias Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1984), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: memórias, movimentos sociais, memória de trabalhadores, cultura e trabalho, cultura e historia. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Renato César Cardoso” active=”yes|no”]

Renato César Cardoso é Professor Associado, em dedicação exclusiva, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação em Direito e Ciências do Estado, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direito, onde orienta em sede de mestrado e doutorado, e orientador de mestrado e da especialização do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFMG. Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Barcelona (2013-2014), Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Dirige suas investigações principalmente às áreas de Filosofia do Direito, Neurodireito, Neuroética, Políticas Públicas Teoria do Direito, Filosofia da Neurociência, Psicologia Moral e Jurídica, Filosofia Política e do Estado. Foi Professor Visitante na Universidade de Barcelona, onde realizou sua pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Filosofia, como bolsista CAPES. É membro do Grupo Internacional de Investigación Cultura, Historia y Estado – GIRCHE, da International Neuroethics Society (INS), da International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). Coordenador do Projeto de Extensão Políticas Públicas Baseadas em Evidência e do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito, ambos da Faculdade de Direito-UFMG. Foi coordenador do curso de Graduação em Ciências do Estado da Faculdade de Direito-UFMG e atualmente coordena o Grupo de Pesquisa Sapiens: Núcleo de Estudos e Pesquisa Interdisciplinar em Neuroética e Comportamento Humano. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Ricardo Padovini Pleti Ferreira” active=”yes|no”]

Doutor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Empresarial e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, é Professor Efetivo (Adjunto, Nível I) da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia, onde leciona nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Compõe a Comissão de Estudos Jurídicos (Subcomissão de Direito Empresarial) da 13ª Subseção da OAB/MG (Uberlândia) e é associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Belo Horizonte). Atua como parecerista da Revista da Faculdade de Direto da Universidade Federal de Uberlândia, sendo de sua autoria o livro “Intervenção em Sociedades Empresárias: Doutrina e Jurisprudência” (Editora Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Civil e Empresarial). Currículo Lattes.

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[accordion title=”Rodrigo Vitorino Souza Alves” active=”yes|no”]

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Academic Visitor na Universidade de Oxford. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade religiosa e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global – LabDH. Coordena o Projeto “Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença”, que recebeu apoio do ProExt-MEC. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH) e no exterior (ex. Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum – Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. É membro do Conselho Editorial da Série “Law and Religion in a Global Context”, da editora Springer, e organiza um dos livros da série, com o título “Latin American Perspectives on Law and Religion”. Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization – IDLO. Participou do projeto The Human Dignity Initiative, pelo qual se elaborou a Declaração sobre a Dignidade Humana, publicada em Dezembro de 2018, no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project. É membro de International Consortium for Law and Religion Studies – ICLARS (Universidade de Milão), de Law and Religion Scholars Network – LARSN (Universidade de Cardiff) e do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa – CLLR. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Saulo de Oliveira Pinto Coelho” active=”yes|no”]

Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado como bolsista CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona – Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atualmente é Vice-Diretor da Faculdade de Direito (FD-UFG), bem como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG). Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica Básica e Complementar da FD-UFG, bem como Coordenador de Pesquisa da FD-UFG. Também é professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Atua como pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona.Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais; Teoria do Direito Público; e Regulação e Controle de Políticas Públicas; Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Sérgio Augusto Lima Marinho” active=”yes|no”]

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com pesquisa fomentada pela CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado. Professor de cursos de graduação e pós-graduação na cidade de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, tendo realizado pesquisas principalmente nos seguintes temas: Liberdade Religiosa; Jurisdição constitucional; Democracia; Direito à saúde e; Direitos Fundamentais Sociais. Currículo Lattes

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[accordion title=”Thiago Paluma” active=”yes|no”]

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Direito Internacional pela “Universidad de Valencia – España”. Coordenador da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional. Líder do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional – GEPDI”. Coordenador de Grupos de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito Internacional, Processo Civil Internacional, Litígios Internacionais e Propriedade Intelectual. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Viviane Séllos-Knoerr” active=”yes|no”]

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos. Currículo Lattes.

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[accordion title=”Wellington Migliari” active=”yes|no”]

Doutor em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito, Universitat de Barcelona. Também realizou mestrado na mesma instituição, Master in International Studies. Possui graduação em Relações Internacionais, pelo Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo (USP). Participou do Pembroke-King’s College International Programme, University of Cambridge, Reino Unido, área de Relações Internacionais e Política Internacional. Trabalha com temas que envolvem políticas públicas relacionadas à moradia e regimes internacionais de boa governança, direito à cidade e movimentos sociais urbanos. Está formalmente vinculado, como membro associado, ao Institut de Recerca TransJus, Facultat de Dret, Universitat de Barcelona. Foi bolsista do Programa de Doutorado Pleno no Exterior financiado pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. É também formado em Letras, Bacharelado e Licenciatura Plena, com habilitação em português e inglês, pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Literatura Brasileira pela mesma instituição brasileira com a dissertação “Filosofia e tragédia: o processo de reificação no romance Quincas Borba”, estudo sobre espaço e condição humana na obra de Machado de Assis. Durante a vigência da pesquisa, foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. Currículo Lattes.

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Análise editorial

Toda análise editorial é lastreada na premissa da isonomia, razão pela qual a Editora LAECC recebe propostas de publicação de autores interessados em ver suas pesquisas publicadas e ao acesso do grande público, com baixos custos e alta qualidade. Assim, para garantir o processo de seleção de trabalhos dos candidatos à publicação, realiza-se detida avaliação das propostas por pareceres dos competentes membros do Conselho Editorial, que assumem a tarefa de verificar a adequação temática dos textos às propostas do LAECC, bem como sua densidade científica, o bom uso da língua empregada na redação do texto, o grau de relevância do texto, sua viabilidade perante o mercado editorial e o potencial inovador da proposta. Todos os pesquisadores do Direito e das demais Ciências Humanas e Sociais Aplicadas estão convidados a submeter suas pesquisas!

Etapas

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